10 resultados encontrados para conduta do requerent - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRE LUIZ COSTA ALVES, FACE AO CUMPRIMENTO QUASE INTEGRAL DAS CONDICOES ESTIPULA DAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E O REQUERIMENT O DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZO DE SUSPENSAO SEM QUE TENHA HAVIDO MOTIVOS OBRIGATORIOS OU FACULTA TIVOS PARA A SUA REVOGACAO, EM RAZAO DA PREVI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 OS, VERIFICO QUE O REQUERENTE FOI PRESO EM VIRTUDE DA SUPOSTA PRá TICA DE CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 DA LEI 11.343/06. 4. COM RE LAçãO AS INFORMAçõES TRAZIDAS AOS AUTOS, MESMO HAVENDO NOTíCIA DE QUE O ACUSADO POSSUI EMPREGO LíCITO E RESIDêNCIA FIXA, COMPROVAD OS PELA JUNTADA DE DECLARAçãO DE EMPREGABILIDADE (P.09) E COMPROV ANTE DE ENDEREçO EM NOME DE TERC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 SE TRATA DA PRIMEIRA ACAO QUE BUSCA ELUCIDAR FATOS CRIMINOSOS DO REQUERENTE. EM VERDADE, JOSE ANTONIO E CONTUMAZ NA PRATICA DE CRI MES RELACIONADOS A VIOLENCIA DOMESTICA. O REQUERENTE ESTA SENDO P ROCESSADO EM RAZAO DE CRIME DE AMEACA E LESAO CORPORAL NA COMARCA DE PIRANHAS-GO, PRATICADO CONTRA RENATA VALERIA DO NASCIMENTO, E PELO CRIME DE LESAO CORPORAL CONTRA A VITIMA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 ADV REQTE : 10801 GO - AMINADABE DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO Nº 2013.0113.3560 D E C I S Ã O 1. DOS FATOS 1. GILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS, Já QUALIFICADO, ATRAVéS DE DEFENSOR, REQUER A REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA, OBTEMPERANDO NãO ESTAREM PRESENT ES OS REQUISITOS PARA A MANUTENçãO DE SUA PRISãO SOB A ALEGAçãO D E QUE é PRIMáRIO E DE BONS ANTECEDENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 II, E ARTIGO 147, TODOS DO CODIGO PENAL (FLS. 01-A/01-E, AUTOS D E PROTOCOLO N 201800255629). RECEBIDA A EXORDIAL AS FLS. 81/82, E M 16 DE MARCO DE 2018. O ACUSADO FOI CITADO EM 26 DE MARCO DE 201 8, OCASIAO EM QUE INFORMOU QUE CONSTITUIRIA UM ADVOGADO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 89). CONTUDO, TAL PRAZO TRANSCORR EU IN ALBIS , CONFORME CERTIDAO EXARADA PEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ESERVACAO DA ORDEM PUBLICA JUSTIFICA A IMPOSICAO DA PRISAO PREVEN TIVA QUANDO O AGENTE OSTENTAR MAUS ANTECEDENTES, REINCIDENCIA, AT OS INFRACIONAIS PRETERITOS, INQUERITOS OU MESMO ACOES PENAIS EM C URSO, PORQUANTO TAIS CIRCUNSTANCIAS DENOTAM SUA CONTUMACIA DELITI VA E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, SUA PERICULOSIDADE. 4. NO CASO, A DECISAO QUE IMPOS A PRISAO PREVENTIVA DESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 REQUERENTE : PABLO STENNIO MENEZES DA CRUZ ADV REQTE : 47779 GO - LAUANY DEBORAH RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201800596566 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR PABLO STENNIO MENEZES DA C RUZ ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO. PARECER MINISTERIAL PELO IND EFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 11/4). RELATADO O ESSENCIAL. DECIDO. O ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 LANCADA NA INICIAL SOMENTE COM O INTUITO DE ENFATIZAR OS DIVERSOS DANOS SOFRIDOS PELO VEICULO, EMBORA A PERDA TOTAL NAO TENHA DE F ATO OCORRIDO. NAO SE VISLUMBRA, DESSE MODO, A INCIDENCIA DE PEDID OS INCOMPATIVEIS ENTRE SI, TENDO EM VISTA QUE A PRETENSAO DO AUTO R E SER RESSARCIDO DOS PREJUIZOS QUE O VEICULO SOFREU. ASSIM, REJ EITO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 O EXISTIREM OUTRAS MEDIDAS MENOS INVASIVAS CAPAZES DE ALCANCAR OS MESMOS RESULTADOS PRETENDIDOS PELA PRISAO CAUTELAR. NO CASO EM E XAME, A MATERIALIDADE DELITIVA ENCONTRA RESPALDO NO LAUDO DE EXAM E CADAVERICO ACOSTADO NOS AUTOS EM APENSO (AUTOS N 201700850134, F. 17/17-V). JA OS INDICIOS DE AUTORIA RECAEM SOBRE O REPRESENTAD O ROBERTO DE SOUSA LEITE EM RAZAO DAS DECLARACO