TJGO 01/06/2017 - Pág. 1290 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017
O EXISTIREM OUTRAS MEDIDAS MENOS INVASIVAS CAPAZES DE ALCANCAR OS
MESMOS RESULTADOS PRETENDIDOS PELA PRISAO CAUTELAR. NO CASO EM E
XAME, A MATERIALIDADE DELITIVA ENCONTRA RESPALDO NO LAUDO DE EXAM
E CADAVERICO ACOSTADO NOS AUTOS EM APENSO (AUTOS N 201700850134,
F. 17/17-V). JA OS INDICIOS DE AUTORIA RECAEM SOBRE O REPRESENTAD
O ROBERTO DE SOUSA LEITE EM RAZAO DAS DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS
E AS CONTRADICOES NO INTERROGATORIO DELE, LIGANDO-O A VITIMA E A
O CRIME, CONFORME SE PODE INFERIR DAS TRANSCRICOES A SEGUIR: (...
) A DECLARANTE AFIRMA QUE NA NOITE DE SABADO (04/03/2017) RECEBEU
UMA LIGACAO EM SEU TELEFONE PESSOAL, (62) 9 82331878, ONDE UMA V
OZ MASCULINA PERGUNTOU DE QUEM ERA O TELEFONE, TENDO A DECLARANTE
RESPONDIDO QUE ERA SEU. O HOMEM AINDA PERGUNTOU SE NAQUELE TELEF
ONE FALARIA COM ALANA, TENDO A DECLARANTE RESPONDIDO QUE SIM. A V
ITIMA HAVIA PEDIDO ANTERIORMENTE A DECLARANTE RESPONDIDO QUE SE C
ASO ALGUEM PERGUNTASSE, QUE A DECLARANTE RESPONDESSE QUE ERA TIA
DESTE. QUE AINDA NA LIGACAO O MENCIONADO HOMEM DISSE QUE CONHECIA
A VITIMA, TENDO DITO NOME E SOBRENOME DA VITIMA, NO FEMININO, CO
MO SENDO, ALANA CORDEIRO LEITE LACERDA. QUE O REFERIDO HOMEM DISS
E AINDA QUE CONHECIA ALANA CABELEIREIRA, QUE ESTA ERA UMA PESSOA
MUITO BOA, QUE ALANA TEVE O TELEFONE FURTADO RECENTEMENTE E QUE I
RIA DAR UMA AJUDA PARA ALAN. QUE NA NOITE DE DOMINGO, 05/03/2017,
A DECLARANTE PERCEBEU DUAS LIGACOES NAO ATENDIDAS EM SEU TELEFON
E DO MESMO NUMERO QUE HAVIA LIGADO NA NOITE ANTERIOR, OU SEJA, 62
99252-3109. QUE PERCEBEU QUE ALAN RETORNOU A LIGACAO, ONDE A DEC
LARANTE APENAS ESCUTOU A VITIMA CONFIRMANDO O QUE ESCUTAVA E DEIX
ANDO ENTENDER QUE IRIA SE ENCONTRAR COM A REFERIDA PESSOA. () (DE
CLARACAO DE MARIA MARLENE DE LACERDA, MAE DA VITIMA, INDICADA AS
FLS. 04/06, DOS AUTOS EM APENSO). GRIFEI () A DEPOENTE SE RECORDA
QUE HA CERCA DE UM MES, FOI PROCURADA POR UM HOMEM, COM IDADE EN
TRE 50 E 60 ANOS DE IDADE, MORENO CLARO, ALTURA MEDIANA, O QUAL P
ERGUNTOU SE A DEPOENTE CONHECIA PESSOA DE ALANA, TENDO INCLUSIVE,
O REFERIDO HOMEM MOSTRADO UMA FOTO DE ALANA EM SEU CELULAR. DISS
E QUE JA HAVIA LEVADO-A EM SUA CASA, POREM COMO A FAMILIA DELA ER
A MUITO SISTEMATICA, NAO PODIA IR ATE A CASA DELA. DISSE TAMBEM Q
UE ALANA HAVIA LHE PEDIDO UM DINHEIRO EMPRESTADO E QUERIA PASSAR
O DINHEIRO A ELA. QUE O REFERIDO HOMEM ENTAO PEDIU UM PEDACO DE P
APEL, ONDE ANOTOU SEU NOME, ROBERT E UM NUMERO DE TELEFONE E PEDI
U A DEPOENTE QUE ENTREGASSE A ALANA ASSIM QUE A VISSE. (...) (DEP
OIMENTO DE JAIMARI PERPETUA DE PAULA AS FLS. 14/14-V, AUTOS EM AP
ENSO). GRIFEI () O INTERROGADO AFIRMA TER CONHECIDO A VITIMA ALAN
CORDEIRO LEITE DE LACERDA, O QUAL ESTAVA TRANSVESTIDO E SE APRES
ENTOU COMO SENDO ALANA. QUE O ENCONTRO SE DEU EM NA (SIC) FEIRA D
O CHOPP PROXIMO AO TERMINAL DO DERGO. QUE A PARTIR DE ENTAO, O IN
TERROGADO SE ENCONTROU ALGUMAS VEZES E QUE INCLUSIVE FEZ PROGRAMA
S COM A VITIMA. QUE PELOS PROGRAMAS, O INTERROGADO AFIRMA TER PAG
O A QUANTIA DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) CADA. QUE SEMPRE SE ENCON
TRAVA COM A VITIMA EM UM BAR DE UMA SENHORA PROXIMO AO SETOR NOVO
HORIZONTE. (...) QUE O NEGA TER LIGADO OU RECEBIDO LIGACOES DA V
ITIMA NO DIA 05/03/2017 () (INTERROGATORIO DE ROBERTO DE SOUSA LE
ITE AS FLS. 68/69, AUTOS EM APENSO) GRIFEI DIANTE DE TODO O RELAT
ADO ACIMA, CONCLUI-SE QUE A SEGREGACAO PROVISORIA DO REPRESENTADO
CONSTITUI MEDIDA IMPRESCINDIVEL PARA COMPLETA ELUCIDACAO DO HOMI
CIDIO, UMA VEZ QUE AS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS O APONTAM COMO
AUTOR DO CRIME QUE VITIMOU ALAN. DEPREENDE-SE DA REPRESENTACAO DO
DELEGADO QUE O INDICIADO E SUSPEITO DE PRATICAR DIVERSOS CRIMES,
TAIS COMO RECEPTACAO DE VEICULOS, COMERCIALIZACAO DE ARMA DE FOG
O, HOMICIDIO E TENTATIVA DE HOMICIDIO, CONFORME SUSPEITA INFORMAD
A A FL. 15, RESULTADO DA INTERCEPTACAO TELEFONICA AUTORIZADA JUDI
CIALMENTE. VERIFICA-SE, ASSIM, A NECESSIDADE DE MANTER RESGUARDAD
A A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE A CONDUTA DO REQUERENT
E REPERCUTE DE MANEIRA DANOSA E PREJUDICIAL AO MEIO SOCIAL EM QUE
VIVEMOS E QUE, EM LIBERDADE, PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULO
S A PRATICA DELITUOSA. A LIBERDADE DO REQUERENTE PODERA, TAMBEM,
ACARRETAR RISCO AO PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, EM VIRTU
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