Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 OM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO; PARAGRAFO UNICO. O DI SPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORIO . NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER ENQ UADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO VII DO CITADO ART. 50. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALT A GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O

Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 IME CONTINUADO. ISTO POSTO, INDEFIRO O RECONHECIMENTO DA CONTINUI DADE DELITIVA PLEITEADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14 DE JA NEIRO DE 2014 TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435347-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIANO DE JESUS VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : IANTE DO PARECER MINISTERIAL DE F

Seção II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. OFICIE-SE AINDA, AO DIRETOR DE AMBAS AS UNIDADES PRISIONAIS ( TRES CORAÇÕES-MG E GUAXUPE-MG) SOLICITAN DO O ENVIO DE CERTIDAO NARRATIVA PORMENORIZADA QUANTO AS PRISOES DO REEDUCANDO, DEVENDO CONSTAR O MOTIVO DA PRISAO E OS PERIODOS E M QUE O REEDUCANDO ESTEVE LÁ RECOLHIDO, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕE S PERTINENTES..." NR. PROTOCOLO : 34097

Seção II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 VITIMA : RILDO JOSE DOS SANTOS ACUSADO : AILTON MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, FORAM APREENDIDOS 1 2 CHIPS DE CELULARES SENDO 06 DA OPERADORA CLARO E 06 DA OPERADOR A OI E 02 FONES DE OUVIDO COM A VISITANTE ROSIMEIRE FERREIRA DA S ILVA, ESPOSA DO REEDUCANDO SUPRACITADO. O ART. 50 DA LEP DISPõE: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 309839-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JENIFER ALVES DE MENEZES VITIMA : TACIANO BATISTA ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 20140309390 NOME: JENIFER ALVES DE MENEZES MAE: ANDREIA ALVES URBIETA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.

Seção II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 IS QUINTOS) DA PENA – E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA – AFERIDO ATR AVéS DO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESSUMI-SE, DA CONTA DE LIQUIDAçãO DE PENAS, àS FLS. 11/12, QUE O REEDUCANDO NãO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO. À VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PR OGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO EL

Seção II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 A DO DOCUMENTO DE FLS. 39/41 DOS AUTOS DE ROTEIRO DE PENAS. INSTA DO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGAçãO DA FALTA GRAVE SEM ALTERAçãO NA DATA BASE (FLS. RETRO). VIERAM-ME C ONCLUSOS. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCA NDO SAMUEL CAETANO DE OLIVEIRA TERIA SIDO FLAGRADO PORTANDO SUBST âNCIA ENTORPECENTE. O ART. 52 DA LEP DI

Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 NR. PROTOCOLO : 251742-23.2008.8.09.0051 ( 200802517425 ) AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERASMO NASCIMENTO DE SOUSA VITIMA : MICHELLYNE ROCHA ARAUJO ADV ACUS : 24566 GO - LARISSA ABDALLA DESPACHO : VISTOS EM MUTIRãO CARCERáRIO. ERASMO NASCIMENTO DE SOUSA, Já DEVI DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUAL MENTE RECOLHIDO NA

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 45459-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : PATRICIA TAVARES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201600754598 NOME: JOSIMAR PEREIRA DOS SANT OS MAE: SANTA PEREIRA DA COSTA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTER

Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBéM é OBRIGAçãO DA SEGUR ANçA DO PRESíDIO EXERCER A VIGILâNCIA NECESSáRIA A FIM DE IMPEDIR TAIS CONDUTAS. NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICAçãO DAS SANçõES DISCIPLINARES IMPOSTAS à REEDUCANDA CONSTITUEM MEDIDA SUFICIENTE, SENDO QUE A ALTERAçãO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSãO DE RE GIME CONSTITUIRIA SANçãO DE