Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 IME CONTINUADO. ISTO POSTO, INDEFIRO O RECONHECIMENTO DA CONTINUI DADE DELITIVA PLEITEADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14 DE JA NEIRO DE 2014 TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435347-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIANO DE JESUS VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : IANTE DO PARECER MINISTERIAL DE F

Seção II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. OFICIE-SE AINDA, AO DIRETOR DE AMBAS AS UNIDADES PRISIONAIS ( TRES CORAÇÕES-MG E GUAXUPE-MG) SOLICITAN DO O ENVIO DE CERTIDAO NARRATIVA PORMENORIZADA QUANTO AS PRISOES DO REEDUCANDO, DEVENDO CONSTAR O MOTIVO DA PRISAO E OS PERIODOS E M QUE O REEDUCANDO ESTEVE LÁ RECOLHIDO, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕE S PERTINENTES..." NR. PROTOCOLO : 34097

Seção II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 VITIMA : RILDO JOSE DOS SANTOS ACUSADO : AILTON MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, FORAM APREENDIDOS 1 2 CHIPS DE CELULARES SENDO 06 DA OPERADORA CLARO E 06 DA OPERADOR A OI E 02 FONES DE OUVIDO COM A VISITANTE ROSIMEIRE FERREIRA DA S ILVA, ESPOSA DO REEDUCANDO SUPRACITADO. O ART. 50 DA LEP DISPõE: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 309839-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JENIFER ALVES DE MENEZES VITIMA : TACIANO BATISTA ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 20140309390 NOME: JENIFER ALVES DE MENEZES MAE: ANDREIA ALVES URBIETA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.

Seção II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 IS QUINTOS) DA PENA – E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA – AFERIDO ATR AVéS DO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESSUMI-SE, DA CONTA DE LIQUIDAçãO DE PENAS, àS FLS. 11/12, QUE O REEDUCANDO NãO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO. À VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PR OGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO EL

Seção II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 A DO DOCUMENTO DE FLS. 39/41 DOS AUTOS DE ROTEIRO DE PENAS. INSTA DO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGAçãO DA FALTA GRAVE SEM ALTERAçãO NA DATA BASE (FLS. RETRO). VIERAM-ME C ONCLUSOS. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCA NDO SAMUEL CAETANO DE OLIVEIRA TERIA SIDO FLAGRADO PORTANDO SUBST âNCIA ENTORPECENTE. O ART. 52 DA LEP DI

Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 NR. PROTOCOLO : 251742-23.2008.8.09.0051 ( 200802517425 ) AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERASMO NASCIMENTO DE SOUSA VITIMA : MICHELLYNE ROCHA ARAUJO ADV ACUS : 24566 GO - LARISSA ABDALLA DESPACHO : VISTOS EM MUTIRãO CARCERáRIO. ERASMO NASCIMENTO DE SOUSA, Já DEVI DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUAL MENTE RECOLHIDO NA

Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBéM é OBRIGAçãO DA SEGUR ANçA DO PRESíDIO EXERCER A VIGILâNCIA NECESSáRIA A FIM DE IMPEDIR TAIS CONDUTAS. NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICAçãO DAS SANçõES DISCIPLINARES IMPOSTAS à REEDUCANDA CONSTITUEM MEDIDA SUFICIENTE, SENDO QUE A ALTERAçãO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSãO DE RE GIME CONSTITUIRIA SANçãO DE

Seção II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAIQUE DE ARAUJO PENA VITIMA : WELLINGTON RODRIGUES FERNANDES DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 04 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOL UçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO

Seção II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMAçõES SOBRE A EXISTêNCIA DE MANDADO DE PRISãO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO FERNANDO RODRIGUES. PROCEDA-SE à CONFECçãO DE CáLCULO DE PENAS ESPECíFICO DA COMUTAçãO. POR FIM, PROCEDA-SE A NOVO CáLCULO LIQUIDATóRIO. G OIâNIA, 28 DE ABRIL DE 2014. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249435-10.2011.