83 resultados encontrados para conduta do sentenciado deve ser enquadrada como - data: 11/08/2025
Página 1 de 9
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 IME CONTINUADO. ISTO POSTO, INDEFIRO O RECONHECIMENTO DA CONTINUI DADE DELITIVA PLEITEADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14 DE JA NEIRO DE 2014 TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435347-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIANO DE JESUS VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : IANTE DO PARECER MINISTERIAL DE F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 VITIMA : RILDO JOSE DOS SANTOS ACUSADO : AILTON MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, FORAM APREENDIDOS 1 2 CHIPS DE CELULARES SENDO 06 DA OPERADORA CLARO E 06 DA OPERADOR A OI E 02 FONES DE OUVIDO COM A VISITANTE ROSIMEIRE FERREIRA DA S ILVA, ESPOSA DO REEDUCANDO SUPRACITADO. O ART. 50 DA LEP DISPõE: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 IS QUINTOS) DA PENA – E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA – AFERIDO ATR AVéS DO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESSUMI-SE, DA CONTA DE LIQUIDAçãO DE PENAS, àS FLS. 11/12, QUE O REEDUCANDO NãO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO. À VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PR OGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO EL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAIQUE DE ARAUJO PENA VITIMA : WELLINGTON RODRIGUES FERNANDES DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 04 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOL UçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMAçõES SOBRE A EXISTêNCIA DE MANDADO DE PRISãO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO FERNANDO RODRIGUES. PROCEDA-SE à CONFECçãO DE CáLCULO DE PENAS ESPECíFICO DA COMUTAçãO. POR FIM, PROCEDA-SE A NOVO CáLCULO LIQUIDATóRIO. G OIâNIA, 28 DE ABRIL DE 2014. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249435-10.2011.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 E SUA COMPETENCIA PARA A FISCALIZACAO DA PRESENTE MEDIDA EM DECOR RENCIA DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO QUE LEVOU TAO-SO A AUTORIZACAO DO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO REGIME FECHADO. PUBLIQUE-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 69328-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANETE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 3361-07.2004.8.09.0051 ( 200400033610 ) AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO HENRIQUE DE JESUS VITIMA : FREDERICO RODRIGUES DO CARMO COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200400033610 NOME: MARCIO HENRIQUE DE JESUS MAE: ANA MARIA DE JESUS DECISAO DIANTE DO PARECER MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA =====================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 STO POSTO, HOMOLOGO A SANçãO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS . 21/27 DO ROTEIRO DE PENAS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINIST RATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPçãO DO INTERS TíCIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSãO DO REGIME, DEVENDO A DAT A BASE PARA FINS DA CONCESSãO DO BENEFíCIO PERMANECER INALTERADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ACUSADO : KAIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201403021966 PARTE(S): KAIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ______/_______/____ ____ AS ________ HORAS. INTIME-SE O(A) ACUSADO(A), FAZENDO CONSTA R DO MANDADO QUE, CASO NAO COMPARECA, SEU REGIME SERA CAUTE