Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 61049-55.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EVALDO SILVA FREITAS VITIMA : EUNICE MARIA DE JESUS ADV IND : 49038 GO - TAUÃ DE PAULA ROSA DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA DECISAO ORAL CONCEDENDO LIBERDADE PROVISO RIA AO INVESTIGADO APLICANDO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES A SE REM CUMPRIDAS 1) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 01303749054 . DESPACHO CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL FAVORAVE L A DILACAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DE INQUERITO POLICIAL, ACOLHO O PLEITO, CONCEDENDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSA O DOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO, OPORTUNIDADE EM QUE VOLVAM-SE OS PRESENTES A DELEGACIA DE POLICIA DE IPORA - GO. BEM COMO, DETERM INO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DILIGENCIAS S

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 A EXPEDICAO DE OFICIO A FAZENDA ESTADUAL PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA, INSTRUINDO O OFICIO COM COPIAS DA DENUNCIA, SENTENCA E CE RTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO; 4.2 AS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVERAO SER RECOLHIDAS NO PRAZO DE 30 DIAS, E CASO PERMANECA INERTE, PRO CEDA-SE CONFORME DETERMINA O PROVIMENTO N. 05/2017 DA CORREGEDORI A GERAL DE JUSTICA, RETENDO VALOR SUFICIENTE

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 E PROVA QUE PERMITAM VALORAR ADEQUADAMENTE A CONDUTA SOCIAL DO AC USADO NEUTRA; (D) PERSONALIDADE: NAO FOI PRODUZIDA PROVA TECNICA QUE PERMITA ANALISE DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, NEM PRODUZIDA OU TRAS PROVAS QUE POSSIBILITEM SUA SEGURA AFERICAO NEUTRA; (E) MOTI VOS: INERENTES AO DO TIPO PENAL EM QUESTAO NEUTRA; (F) CIRCUNSTAN CIAS: NAO HA OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE INF

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PERMITO AO DENUNCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). CONCEDO AO DENUNCIADO OS BE NEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIAD O FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO E TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVI

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 RRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA DESPACHOU O MM. JUIZ NOS SEGUINTES TERMOS: SUBSTITUO AS ALEGACOES ORAIS POR MEMORIAIS, OS QUAIS DEVERAO SER APRESENTADOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRO AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA. EM SEGUIDA , VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. WANDER SOARES FONSECA - JUIZ DE DIREITO. NADA MAIS, PE

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 IGO PENAL: (A) CULPABILIDADE: CONFORME FUNDAMENTACAO CONSTANTE DO CAPITULO 2.7 DESTA SENTENCA, A PRATICA DE CRIME FORA DA SUA CIDA DE DE RESIDENCIA IMPLICA EM MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA, DEV ENDO ESTA PRIMEIRA CIRCUNSTANCIA SER VALORADA NEGATIVAMENTE; (B) ANTECEDENTES: O ACUSADO E PRIMARIO F. 280; (C) CONDUTA SOCIAL: NA O FORAM COLHIDOS ELEMENTOS DE PROVA QUE PERMI

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 223702-72.2016.8.09.0076 : 472 : ACAO PENAL : MAXSUEL LIMA DE SOUZA DAVI BRAGA CAETANO VITIMA : FELIPE RUBENS RODRIGUES SALATIEL ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA 45325 GO - EDER JOSE DE CASTRO FURTADO DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUAISQUER CAUSAS DE EXCLUSAO DE ANTI

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 A PRATICA CRIMINOSA. NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, A PA RTIR DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS (FUNDAMENTACAO ACIMA ), CONSIDERANDO QUE HA UMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (ART. 59 DO CP) NEGATIVA, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 68 ( SESSENTA E OITO) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, RECON HECIDA A ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA (C

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 O ART. 386, III, DO CPP, QUANTO AO CRIME DE AMEACA. PERSONALIZO S UA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA RE PUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRA