Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 395 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/255 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUCIANA CAMILO PEREIRA LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2009.005851 Nº ORDEM:13.01.2009/000335 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/253 JUSTIÇA

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5993 082/115 4.1. O representado é portador de doença mental? 4.2. O representado atualmente sofre de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 4.3. Em caso afirmativo ao(s) quesito(s) anterior(es), qual o distúrbio psíquico de que padece o representado (mencionar o CID)? 4.4. Era o representado, na época do fato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito da conduta ou de determinar-se de acordo com este entendimento? 4.5

Seção III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ATENUANTES/DAS CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DA PENA: NãO CONCORREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIçãO DE PENA A SEREM OBSERVADAS QUANTO AOS CRIMES PRATICADO PELO RÉU ALAOR FERREIRA DA CRUZ EM FACE DA VÍTIMA THAYNARA DALVA: DA PENA BASE: A CULPABILIDADE RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE CENSURADA/R

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 LAMENTE CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE. O PROCESSADO E PESSOA IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTA COM MAIS DE DEZOITO ANOS NA DATA DO C RIME; ALEM DISSO, NAO CONTA QUALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBL EMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMEN TO. ASSIM TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILI

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGíV

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DAT A DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONTA QUALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER I LICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTE NDIMENTO. ASSIM TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE NA OCASI AO DA PRATICA DO CRIME, POSSUINDO CONDICOES

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGíV

Seção II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE T

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SER IMPOSTA A CADA SENTENCIADO: ACUSADO RODRIGO ALVES DE SOUZA 1 - CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO é PESSOA IMPUTáVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 MíNIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS SUAS CONDIçõES FINANCEIRAS 2QUANTO AO CRIME PRATICADO POR VOLTA DAS 11 HORAS, CONTRA A VíTIMA ÉRICA PATRICIA DA SILVA: 1 - CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE O SENTENCIADO é PESSOA IMPUTáVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 28 (VINTE E OITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO