Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURA BILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILI CITO PENAL, PERMANECENDO NEUTRA ALUDIDA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. Q UANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO QUE O ACUSADO E PRIMARIO, O QUE LHE E FAVORAVEL. A CONDUTA SOCIAL DO ACU

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito PLACIDINA PIRES ( JUIZ 2 ) do(a) 10A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime supra caracterizado, no qual figura

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 ATE 24/07/2034 E 24/07/2024, RESPECTIVAMENTE, E, UMA VEZ CUMPRIDO S, EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS EM NOME DOS SE NTENCIADOS, A SEREM REMETIDAS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNID ADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDE NATORIA PROFERIDA AS FLS. 347/371, E, APOS,

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, F RANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZ A DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146881-50.2018.8.09.0175 : 2143 : ACAO PENAL : LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO IRWING KAIKY PEREIRA DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 536

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 CAUSA DE INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO SUPRACITADO LAPSO, TRANSCORRE NR. PROTOCOLO : 401464-74.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS NUNES DE ASSIS VITIMA : RAYNNER ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. EM CONSEQUENCIA, ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO A S DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DAS PENAS A SEREM APLICADAS AOS ACUSADOS: QUANTO AO ACUSADO ELIA S EMANOEL SILVA DA PAZ CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISL UMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMEN

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 6, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO S TERMOS DO ART. 3, ALINEA A, DA PORTARIA 293/2003 PGE/GO, FIXO A TITULO DE HONORARIOS DATIVOS 06 (OITO) UHD"S EM FAVOR DA ADVOGAD A NOMEADA, DRA. LUCIA APARECIDA SILVA, OAB/GO 8.548 E 03 (DOIS) U HD"S EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO, DR. RODOLFO GONCALVES NETO, OA B/GO 45.216. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EXPE

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 PESSOAL AO R. DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUI VE-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. P. R. I. NR. PROTOCOLO : 244461-52.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE APARECIDO PEIXOTO DOS SANTOS ADV ACUS : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FOR

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ACUSADO : BRUNO RONNIERI SILVA DOMINGUES EDINON ALVES NOLETO RODRIGUES VITIMA : ANDERSON GONCALVES ALVES CUNHA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUS ADOS NENHUMA CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILI

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ENTO DO AGENTE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL; ANTECEDEN TES CONFORME CERTIDAO DE FL. 61; CONDUTA SOCIAL, SEM ELEMENTOS NO S AUTOS; PERSONALIDADE, SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; MOTIVOS QUE NAO JUSTIFICAM O CRIME, UMA VEZ QUE A CIENCIA DE QUE A VITIMA ESTAVA SE RELACIONANDO COM OUTRA PESSOA NAO AUTORIZ