Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 1542/1998 (9801054085) ACUSADO: AGAMENON MORENO LEITE VIS TOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE AGAMENON MORENO LEITE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCI SO III DO CODIGO PENAL. O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ITACAO POR EDITAL (FL. 131). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE N AO ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET, QUANDO POSTU LA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A CONDUTA PRATICADA NAO DEMONSTROU MAIOR RELEVANCIA, NAO HOUVE VIOLENCIA OU AMEACA E NAO SE REVESTIU DE PERICULOSIDADE SOCIAL. ASSIM, NAO HOUVE LESIVIDADE SOCIAL QUE JUSTIFIQUE A INSTAURACAO DE ACAO PENAL. NA HIP

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ACUSADO : ODILON DIAS OLIVEIRA VITIMA : TELEGOIAS DESPACHO : AUTOS N 672/2000 (200001076226) ACUSADO: ODILON DIAS OLIVEIRA VIS TOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE ODILON DIAS OLIVEIRA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA D A INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCIS O III DO CODIGO PENAL. O FEITO ENCONTRA-SE SU

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 62116-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 491/2017 (201700621160) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 16 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 167094-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JAILSON GONZAGA DOS SANTOS : COLETIVIDADE O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 1144/2017 (201701488595) ACUSADO: JAILSON GONZAGA DOS SAN TOS CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDE OUTROS PROCESSOS, OFICIESE A 9 VARA CRIMINAL E A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTE RNATIVAS PARA QUE INFORMEM O ENDERECO ATUALIZADO DO IMPUTADO. DIL IGENCIE,

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ACUSADO EM SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (FL. 68). O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O RECE BIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FLS. 68 E 70/71). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO AO I LUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET QUANDO POSTULA O PROSSEGUIMENTO D O FEITO. VERIFICA-SE QUE A CONDUTA PRATICADA

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LLO ACUSADO : EVDS ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237247-72.2017.8.09.0175 : 1301 : ACAO PENAL : ADR WPRR LCJM MBS FDS JCSC VITIMA : SP A

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 TORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE A CONDUTA PRATICADA NAO DEMONSTROU MAIOR RELEVANCIA E NAO SE REVESTIU DE PERICULOSIDADE SOCIAL, TEN DO EM VISTA A PEQUENA QUANTIDADE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREE NDIDA EM PODER DA IMPUTADA. ASSIM, NAO HOUVE LESIVIDADE SOCIAL QU E JUSTIFIQUE A INSTAURACAO DE ACAO PENAL. NA HIPOTESE DOS AUTOS, AO MEU SENTIR, O COMPORTAMENTO ANALISADO ADEQUA

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 O EXERCICIO DE SUAS LEGAIS FUNCOES. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ES TE JUIZO, DEVIDO A NAO CITACAO PESSOAL DO ACUSADO ARTIGO 66, PARA GRAFO UNICO DA LEI 9099/95 (FL. 107). O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU DILIGENCIAS (FL. 115). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET, QUANDO POSTULA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A CONDUTA PRATICA

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30546-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : DENUNCIA REU : MARCELO PEREIRA MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : UTOS N 649/2018 (201800305464) VISTOS,