7 resultados encontrados para conduta praticada nao demon - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 342571-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SILVA DE ALENCAR CORTEZ VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 1889/2016 (201603425718) ACUSADO: LEONARDO SILVA DE ALENC AR CORTEZ TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FL. 165, OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVOG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 128755-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1860 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1860/2017 (201701287557) ACUSADO: LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXE RCICIO NO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 (ART. 44 DO CP)L. CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO TRE, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 10 DE JULHO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 1222
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 17211-56.2018.8.09.0175 288 FLAGRANTE/INQUERITO SIMAO DAVID DE SOUSA SERGIO LINO O ESTADO DESPACHO : ACAO PENAL N 288/2018 (201800172111) ACUSADO: SIMAO DAVID DE SOUS A VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE SIMAO DAVID DE SOUSA, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DOS CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 R-060, IMPONHO A PROIBICAO DE QUE WELBER CANDIDO DA SILVA OBTENHA A CNH PELO PRAZO DE TRES (03) MESES. NESSE SENTIDO: APELACAO CRI MINAL. HOMICIDIO CULPOSO (CTB: ART. 302, PARAGRAFO UNICO, I E III ). DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. COEFICIENTE DE AUMENTO EXACERB ADO. NAO OCORRENCIA. MOSTRA-SE EXACERBADA A ADOCAO DO COEFICIENTE MAXIMO PELA EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). NAO S ERA FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RA ZAO DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO (FLS. 56/58). CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURN