Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 107472-38.2016.8.09.0175 577 ACAO PENAL ANDERSON DE SOUSA OZIAS BORGES RODRIGUES 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA DESPACHO : AUTOS N 577/2016 (201601074721) ACUSADO: OZIAS BORGES RODRIGUES V ISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTAN

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 OU QUE O ACUSADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA, D ESSE MODO, NAO PRATICOU A CONDUTA TIPICA. AO FINAL, PUGNOU PELA A BSOLVICAO SUMARIA E, ALTERNATIVAMENTE, PELA INSTRUCAO DO FEITO, C OM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL. 143). COM VISTA, A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OBTEMPERANDO QUE A PECA ACUSATOR

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 820/2015 (201501651310) SENTENCIADO: DENIELDSON ALVES DE SOUZA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 227, INTIME-SE, POR PRECATOR IA, O SENTENCIADO, PARA QUE SE APRESENTE PERANTE O CARTORIO DO RE GIME SEMI-ABERTO DA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (COMPLEXO PRIS IONAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 E MINUCIOSA DESSAS QUESTOES. TENDO EM VISTA AS CONSIDERACOES EXPE NDIDAS, OBSERVO QUE AS ALEGACOES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, INDEFIRO-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/02/2018, AS 15:00 HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMU

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 54191-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCUS SILVANO TOMAZINI DE ALCANTARA JUNIOR ACUSADO : ANA MARIA DA GLORIA VIEIRA FERREIRA ADV ACUS : 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 410/2017 (201700541913) ACUSADA: ANA MARIA DA GLORIA VIEI RA FERREIRA VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REP R ESENTA

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 OR , AFASTANDO O ACATAMENTO DE TESE ABSOLUTORIA 3 - A SIMPLES ALE GA CAO DE VALOR EXCESSIVO NAO TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR SUA REDU CAO , POR NAO TER FEITO PROVA DE HIPOSSUFICIENCIA 4 - TRATANDO-SE DE PENA CUMULATIVAMENTE PREVISTA PARA O TIPO PENAL INVIAVEL A EX CLU SAO DA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOT OR APELO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, APELAC

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 127544-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ANTONIO MACHADO NETT VITIMA : CLOVIS VIEIRA NEVES DESPACHO : AUTOS N 941/2017 (201701275443) ACUSADO: CARLOS ANTONIO MACHADO N ETT VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS ANTONIO MACHADO NE TT, IMPUTANDO-LHE A

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 119), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE N O QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO Q

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 REU, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA INEPCIA DA PECA ACU SAT ORIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA NO MERITO, REBATEU A ACUSACAO A FIR MANDO QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E S US TENTOU QUE O IMPUTADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE C U LPA, DESSE MODO, NAO PRATICOU A CONDUTA TIPICA AO FINAL, PUGNOU P ELA ABSOLVICAO SUMARIA E, ALTERNATIVAMENTE