Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1983 PROCESSO :0003564-92.2016.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 52/2016 - Severinia AUTOR : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003601-22.2016.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 70/2016 - Guaraci AUTOR : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003603-89.2016.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1166 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2018 Processo 0004173-61.2015.8.26.0319 - Guarda - Maus Tratos - L.F.M. - E.M.S. e outro - Advogado Dr. Joaquim Paulo Campos - OAB 89034-SPAdvogada Dra. Denise Omodei Coneglian - OAB 97061-SPAs certidões de honorários se encontram disponíveis no sítio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1344 (zero hora), no salão Paroquial, situado à Rua Anita Garibaldi, 960, no Pátio da Praça Padre José Magnani, ao lado do Santuário, na quadra Sete de Setembro, em frente ao Santuário, entre as Ruas Dr. Antonio Tedesco e Pedro Natálio Lorenzetti e na Praça Comendador José Zillo, observadas as determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1286 Nos termos do artigo 59 do Código Penal, as penas base para os crimes de desobediência (art. 330 do CP) e desacato (art. 331 do CP) devem ser aumentadas em 1/6 ante o mau antecedente do réu (certidão de objeto e pé de fl. 63), perfazendo 17 dias e 7 meses, respectivamente. Na segunda fase, há a agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1589 aguarde-se o pagamento ou informações. Int. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP) Processo 1004115-07.2016.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evandro dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2008 residência fixa e proposta de trabalho. Fls. 151/154. O representante do Ministério Público, por seu turno, manifestou-se pelo não acolhimento do pedido, argumentando ser contraditória a tese de que o réu não é pessoa violenta, já que descumpriu reiteradamente medidas protetivas de urgência deferidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2001 o INSS a trazer aos autos cópia do processo administrativo da parte autora (incluindo eventuais perícias administrativas).A necessidade de produção de prova oral será apreciada posteriormente, se ainda for o caso. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR (OAB 351956/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1993 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2016 Dig Processo 0000033-12.2016.8.26.0557 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C.R.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2046 LSINASE).Int. Dilig. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP), GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/ SP) Processo 0000904-68.2016.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.L.M.P. - Vistos.1. Fls. 01/94 (Encaminhamento do procedimento judicial de execução de medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2504 Para o cumprimento da medida de liberdade assistida, o PIA será elaborado no prazo de até 15 (quinze) dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento (art. 56 da LSINASE), observado o disposto nos arts. 54 (conteúdo mínimo) e 57 (acesso documental restrito) da LSINASE.4. Intimem-se pessoalmente