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condutas afins a.r.s.c.

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7 resultados encontrados para condutas afins a.r.s.c. - data: 02/08/2025

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TJSP 23/10/2014 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2521 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2014 Processo 0000808-65.2014.8.26.0470 - Incidente de Sanidade Mental - Seqüestro e cárcere privado - J.B.S. - Vistos. An

TJSP 30/09/2022 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 10 SP), WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP) Processo 1000291-94.2022.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rodrigo Cypriano - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - Manifeste(m)-se sobre os Embargos de Declaração

TJSP 03/08/2015 - Pág. 281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 281 Processo 0025913-48.2005.8.26.0506 (769/2005) - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - Furto - Roberto Carlos Foga e outro - Fica a defesa intimada da r.sentença de fls. 222/223 - Vistos. As penas impostas ao corréu Roberto 2 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa - prescrevem em 4 anos, nos termos

TJSP 11/07/2022 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 12 Processo 1001100-21.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.S. - E.R.G.S.S. - Ante a manifestação da parte autora (fls. 146/147), ausente manifestação do réu (fl. 158), JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, c, do Códig

TJSP 11/02/2016 - Pág. 256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 256 grande, cerca de 8,25 g de cocaína. No conjunto, a descrição naturalística, feita na inicial e a narrativa dos agentes da lei, constante do flagrante, não permitem que se afaste a imputação de traficância, porém ele aparece nos autos como absolutamente primário, sem evidências de que viesse se de

TJSP 21/05/2015 - Pág. 356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 356 impunidade que grassa nesta sociedade paulista a partir da visão dos agentes de que podem infringir a legislação penal sem qualquer preocupação, pois, diante da legislação laxista deste país, em breve sairão livres para continuar suas infrações penais. Evidente que ao Poder Judiciário não pode ser

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