9 resultados encontrados para condutas afins adriano silva paschoal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2030 Processo 1500434-05.2022.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELVIS SANTOS ALVES SERENO - Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor de ELVIS SANTOS ALVES SERENO. No mais, aguarde-se a realização da audiência instrutória já d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1877 Edson Roberto de Moraes - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl Ii - Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3460 Processo 0002828-37.2015.8.26.0650 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - K.S.B.S. - VistosTrata-se de execução de medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade aplicada ao adolescente KEL SILVANO BARBOSA DA SILVA, pela prática de ato infr
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1787 Processo 1002292-31.2022.8.26.0337 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - P.A.P. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (O
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2081 Processo 1003150-72.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zaquel Carlin dos Santos - - Joaquim dos Santos Silva - Condoville Administradora de Bens LTDA - EPP - - Solange Gláucia Rezende de Cunto - - Orlando Sergio Souza Maia - - Frederico Alexandre Resende de Cunto - - Mauricio Leonardo Re
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2468 exame do conjunto fático-probatório, o que não se mostra viável na via estreita do habeas corpus. 4... (HC 124.846/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 18/11/2010, DJe 06/12/2010). Por fim, cabem algumas considerações quanto às duas causas de aumento no crime de roubo. Há entendim
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2012 Processo 1500096-65.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.R.K. - Fls. 108/110: Visto que houve erro material na r.decisão de fls. 95/96, onde constou a data de 24 de abril de 2022, às 15h45, para realização de audiência, conforme apontado pelo diligente Oficial de Justiça, corr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1653 do réu para estar maioridade penal ; e inexistência de coisa julgada e/ou litispendência), entendo que se encontram satisfeitos. Da mesma forma, verifico coexistirem as condições para o exercício da ação penal, assim compreendidas pela (a) legitimidade ativa e passiva, (b) o interesse de agir (efetivid