Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4691 guias de André, David e Edson, tendo em vista a majoração das penas pelo C. TJSP por acórdão de fls. 819/834. Caso negativo, providencie-se com urgência. Ainda, no tocante ao pagamento das multas e eventual taxa judiciária pelos acusados, certifiquese eventuais intimações e decurso de prazo. Caso os sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2977 impossibilidade técnica para a realização de audiências por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, arguida pelo órgão ministerial (fl. 112) no tocante à inquirição da vítima haja vista não ter logrado êxito em contata-la e tampouco em obter o seu endereço eletrônico, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1933 TC : 255/2015 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003590-27.2015.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 255/2015 - Olímpia AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.S.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003591-12.2015.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 742 AMBROSIO (OAB 214365/SP) Processo 0001006-65.2016.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alecsandro Vicente Pereira de Macedo - Vistos. Fls. 112/113: acolho a justificativa apresentada pela Defesa e redesigno a audiência para o dia 09/05/2019, às 16:00 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1330 o Estado-Administração, representado pelo Ministério Público, é titular de um dos interesses em litígio, enquanto o réu é a pessoa contra quem se faz o pedido (legitimidade de parte). Afastada, por outro lado, a incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3182 356475/SP) Processo 0009558-23.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Justiça Pública - VANESSA DIAS DA SILVA - Intime-se o defensor para que apresente a resposta escrita no prazo legal. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP) Processo 0009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 842 Processo 1500738-03.2019.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO ENRIQUE SEBASTIAO - Vistos. Comunique-se a ordem da instância superior ao juízo da Vara das Execuções Criminais competente para o fim de retificação da guia de execução, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1197 BO : 758/2016 - Hortolândia AUTOR : J.P. RÉU : M.F.J. ADVOGADO : 378490/SP - Luther Pavanello Andrade VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000133-29.2022.8.26.0533 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste REQDO : RAFAEL APARECIDO PAGAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1253 AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501761-47.2019.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293800/2019 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501762-32.2019.8.26.0318 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2293776/2019 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 286 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : TATIANE BISPO DA CRUZ VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1010744-40.2021.8.26.0248 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Alexandre Henrique Demaze VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1010745-25.2