Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1021 Processo 1503136-32.2021.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Alfredo Barros de Carvalho e outro - Vistos. Dê-se vista à Fazenda para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade apresentada por Alfredo Barros de Carvalho, às fls. 11/24, bem como,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 707 pessoal original com foto. Caso no dia da audiência a parte ou interessado tenha qualquer dificuldade em acessar a sala de audiência, deverá enviar e-mail imediatamente ao endereço eletrô[email protected] relatar o ocorrido para que seja possível viabilizar o acesso pretendido. 4. O cartório deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 690 executado, considerando que o prazo fixado decorreu. Em caso positivo, tornem-me para a homologação e extinção na forma do artigo 924, II, do CPC. Sem prejuízo, determino o recolhimento da carta precatória expedida. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 810 Ainda com o trânsito em julgado, determino a destruição das amostras da droga guardadas para contraprova, nos termos do artigo 72 da Lei 11.343/06, comunicando-se à autoridade policial. Também após o trânsito em julgado, atualize-se o histórico das partes no cadastro processual com a respectiva anotação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 567 que o juízo sinta-se suficientemente munido das informações necessárias para o deslinde da controvérsia (...) (TRF3 - 7ª Turma, Rel. Des. Fed. Carlos Delgado, AC 0004157-11.2016.4.03.9999/SP, j. de 05/12/2016, grifei). De resto, conforme entendimento consolidado, “O laudo pericial deve ser analisado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1395 remoto, determino a expedição de carta precatória para a Comarca de Peruibe para intimação das testemunhas e do réu Emerson para PARTICIPAREM da audiência na data designada, por videoconferência, para depor sobre os fatos narrados no processo em epigrafe, consignando que o Oficial de Justiça deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 671 de um e-mail válido, para que possa receber o “link” de acesso para a audiência virtual. Deverá, ainda, esclarecer que na audiência virtual deverá apresentar documento de identificação com foto. A(s) vitima(s)/testemunha(s) fica(m) advertida(s) de que se trata de audiência judicial e a não participa