Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2281 documento(s). Não houve qualquer questionamento sobre os termos transcritos na ata, cumprindo-se o disposto nos artigos 1269 e 1270 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. NADA MAIS. - ADV: JORGE EDUARDO DIAS (OAB 120120/SP) Processo 1500139-06.2019.8.26.0326 - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1957 impossibilidade de intimação postal, expeça-se mandado ou carta precatória “como diligência do juízo”. Decorrido o prazo, com ou sem recolhimento, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. Lucelia, 08 de setembro de 2022. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1001806-16.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1844 Processo 0001082-29.2021.8.26.0326 (processo principal 1001183-54.2018.8.26.0326) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - S.M.A.B. - S.M.M. - Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação e documentos. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1837 arquivo. 2 - A Lei nº 14.331, de 04 de maio de 2022, dentre outras providências, incluiu o artigo 129-A na Lei nº 8.213/1991, in verbis: “Art. 129-A - Os litígios e as medidas cautelares relativos aos benefícios por incapacidade de que trata esta Lei, inclusive os relativos a acidentes do trabalho, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3081 dias, se necessário. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1000511-07.2022.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro o pedido retro. Concedo ao exequente o prazo de dez (10) dias para comprovar o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1872 - - M.R.O. - Fls. 357: O V. Acórdão transitou em julgado para o réu Marcos Rogério de Oliveira bem como para sua defensora . Em atendimento a determinação de fls. 346, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo), com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1959 NETO. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pela parte exequente. As partes são isentas do pagamento das custas. Assim, diante da satisfação da execução e da concordância do Ministério Público, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1762 ressalvando a possibilidade de nova análise após a oferta de contestação e documentos, quando haverá melhores elementos para elucidação dos fatos. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais. Não verifico a hipótese de improcedência liminar do pedido. Inviável a designa