Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1918 128911/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP) Processo 1505316-68.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JARDEL CESAR MONTEIRO GIACULI - Considerando-se que as atribuições dos magistrados auxiliares das varas criminais desta Comarca foram alteradas e, considerando-se que este magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2126 162456/SP), IRMO ZUCCATO NETO (OAB 136198/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2022 Processo 0012301-64.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Homologo o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2049 IP : 2100454/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504954-32.2021.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3017708/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCIANO MARQUES SACHETO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2577 Processo 1500162-18.2020.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGEL BORGES DE MORAIS - - WAGNER APARECIDO INGLEZ - Vistos. Fls. 121/122: Anote-se. Notifique-se o acusado e sua defesa a apresentarem defesa preliminar em razão do aditamento à denúncia ofertado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 313 há de concreto a sustentar que onde se encontra, o réu corra mais riscos do que se deixado solto, sujeito aos humores do seu assumido desgoverno. Por fim, o fato de o réu tomar remédios para controlar sua dependência de drogas não é argumento que faça concluir que ele precise voltar para casa. A uma p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1870 de antecedentes e certidões do que nelas eventualmente constar. 2. Não apresentada resposta no prazo legal, fica desde já nomeada a Defensora Pública que atua na Vara, que deverá ter vista dos autos para fazê-lo. 3. Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido de restituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1559 existe previsão legal para a reconsideração de decisão interlocutória no processo penal, salvo alteração fática e/ou probatória significativa que justifique a modificação do entendimento do juízo, o que não ocorreu no caso em tela. Ademais, há audiência designada para data próxima. Eventual irr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2354 de Cruzeiro, Colenda 4ª Câmara Criminal Extraordinária do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel.: Exmo. Des. CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO, julg., em 21 de setembro de 2016. Oportuno transcrever: “A teor do entendimento desta Corte, o juiz pode indeferir, em decisão devidamente fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1813 Processo 1501002-62.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIAS CARDOSO DE CASTRO - VISTOS. Recebo o recurso. Processe-o, providenciando-se o necessário. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Int Intimar a defesa para que apresente recurso, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1533 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2015 Processo 0000481-46.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Ide