19 resultados encontrados para condutas afins andre luis silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2183 a 1/30 do salário-mínimo vigente a época dos fatos, por infração à norma do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Transitada em julgado, expeça-se mandado de prisão. Custas pelo acusado no valor de 100 UFESPs. No mais, DECRETO a perda do numerário apreendido nos autos, cuja origem não foi demonstrada (f
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2354 de Cruzeiro, Colenda 4ª Câmara Criminal Extraordinária do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel.: Exmo. Des. CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO, julg., em 21 de setembro de 2016. Oportuno transcrever: “A teor do entendimento desta Corte, o juiz pode indeferir, em decisão devidamente fundame
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2135 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2022 Processo 0000897-21.2016.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - MARCOS ANTONIO MARIANO FILHO - Vistos. Intime-se o réu Marcos Antonio para o pagamento da multa/cus
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1977 entendimento do Exmo. Des. XISTO ALBARELLI RANGEL NETO, nos autos do HC n° 2053292-65.2020.8.26.0000, julg., em 25.04.2020: (....) Nesse contexto soa paradoxal a afirmação de que o réu se compromete a responder a todos os chamamentos judiciais e a permanecer em seu endereço. Ora, se o réu, ora paciente,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2170 Processo 1502012-44.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO RIBEIRO ALVES - - KENEDY DE MELO RIBEIRO - - ROGERIO ALVES DE SOUZA - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, notando-se especialmente os dep
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2359 se os autos para Central Facilitadora do Ministério Público, para digitalização dos autos, com urgência. Estando os autos digitalizados deverá a serventia atentar-se para o disposto no Art. 1.236 das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça: “O ofício de justiça, ao menos uma vez por mês, verif
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1917 que tenha de ser julgado por qualquer das partes; IV-se tiver aconselhado qualquer das partes; V-se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; Vl-se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.” Destarte, há regramento específico acerca de impedimento e su
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1946 ou não dos fatos narrados na denúncia. Ante o exposto, e na forma do previsto no artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 17 de julho de 2019, às 17:00 horas. Intime-se para comparecimento à audiência: o r