Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2856 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2016 Processo 0005155-67.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2686 pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno .Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao(s) réu(s). Assim, inexistindo motivo para a absolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2499 materialidade comprovada pelo laudo de constatação provisória de fls. 11. Outrossim, o simples fato de tratarem-se de agentes primários, sem antecedentes e com residência fixa não representa garantia automática de liberdade provisória (Nesse sentido STJ HC 184.663/MG; HC 152.345/SP, dentre inúmeros ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2677 Processo 0002982-36.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edenilson Roberto Sesso - Vistos. Corrijo o erro material do dispositivo da sentença de fls. 261 para constar que o réu EDENILSON ROBERTO SESSO (RG. 32.389.857), filho de Mercedes Aparecida Domingues SesSo e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2824 CALISTER (OAB 365039/SP) Processo 0001664-81.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.F.C. - Vistos.Encaminhemse os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 03/10/2020.Atento à certidão de fls. 79, encaminhe-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2500 a apresentação em juízo ao estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, bem como comunique-se a escolta, se necessário, servindo esta decisão por cópia como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail.B) Sem prejuízo, requisitese a apresentação dos agentes públicos arrolados como testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3161 competente, servindo cópias desta decisão como ofício ao referido Juízo (a ser enviado exclusivamente por e-mail) e ao Posto Fiscal local (a ser enviado via correio).3. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.4. Indevidas as custas processuais finais tendo em vista que a ré foi assistida por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2385 por e-mail.B) Sem prejuízo, requisite-se a apresentação dos agentes públicos arrolados como testemunhas e acima qualificados, servindo esta decisão igualmente por cópia como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail.C) Se o caso, intimem-se as demais testemunhas arroladas pelas partes com as advertên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2990 Processo 0001525-66.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Tiago Henrique Bazanelli - Vistos. Atento à certidão retro e compulsando os autos, observo que o feito está suspenso nos termos da determinação de fls. 267 e que sobreveio informação de que a perícia foi realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2900 Processo 0000116-96.2016.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lidineia da Silva Barros e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR os réus:LIDINEIA DA SILVA BARROS (RG: 44.451.124, filha de Gildete Campos da Silva e Aguilardo Campos