6 resultados encontrados para condutas afins c.c.a.s. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1451 não tenha sido juntada aos autos de Execução Provisória. 13.Intimem-se e requisitem-se, inclusive as testemunhas arroladas pela acusação e eventualmente as arroladas pela defesa. Expeça-se, caso necessário, carta precatória, consignando-se que se possível seja realizada antes da audiência acima
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1471 DECLARANTE : C.M.D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004919-22.2015.8.26.0347 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2278/2015 - Matao AUTOR : J.P. INFRATOR : V.J.L.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004920-07.2015.8.26.0347 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2429/2015 - Matao AUTOR :
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1657 não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública:As Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;As Varas do Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública.”. (relevou-se).Logo, tratando-se de competência absoluta e inexistindo Juizado Especial da Fazend
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1438 acusação. Int. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2015 Processo 0003063-40.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Proce
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1377 Processo 1003798-90.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Osvaldo Otrenti - Município de Matão/SP - Vistos.INTIME-SE o executado, nos termos do artigo 513 §2º do novo CPC, na pessoa de seu procurador, através da imprensa oficial, ou pessoalmente, se não houver advogad