25 resultados encontrados para condutas afins c.c.o. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2014 estava com sangramento no supercílio. Disse que a genitora da vítima estava com ela, mas não se recorda se ela presenciou os fatos. O guarda civil municipal Claudemir Pedro da Silva, em juízo, disse que foram solicitados via rádio para atender ocorrência de agressão. Que no local, encontraram com a víti
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1527 - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - AD
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4783 MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 0000143-25.2017.8.26.0638 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0100970-33.2015.8.26.0050 - Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo) - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2304 envolvendo crimes tipificados na Lei 11.343/06, ou ao FUNPEN, nos demais casos (NSCGJ, art. 516, § 1º); (b) a destruição (reciclagem ecológica) dos bens de baixo valor ou em estado que não permita a sua venda. 2. No caso de telefones celulares, não havendo restituição, autorizo o leilão, desde que a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2180 necessárias com a penitenciária onde o réu se encontra recluso. 2) Intimem-se as testemunhas da audiência, expedindo-se ofício de requisição ou comunicação caso sejam integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Civil Metropolitana ou de outro órgão público. As testemunhas deverão d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2880 RELAÇÃO Nº 0161/2018 Processo 0000091-73.2017.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RICARDO JUNIOR DA SILVA - Vistos.Diante do contido na certidão de fls. 656, intime-se novamente a defesa técnica para apresentar as razões de apelação, no prazo de 48 (qu
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3262 Processo 0003830-44.2016.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.C.O. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcel Peres RodriguesVistos.As alegações deduzidas nas defesas preliminares tratam-se, na verdade, de matéria de mérito, que deverão ser anal
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1760 da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Aguarde-se por 60 dias e retorne o feito conclusos para adequação da pauta e designação da audiência, observada a ordem cronológica de apresentação da defesa preliminar considerando o número de audiências não realizada
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1244 2º, todos do Código Penal, CONDENAR o denunciado RICARDO DE JESUS PEREIRA, R.G. nº 46.717.356, qualificado a fls. 33 e 36, ao cumprimento da pena privativa da liberdade de liberdade de três (3) anos de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de quinze (15) dias-multa, no valor unitário mínimo legal.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1728 ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, PM Jefferson Consuli Tischer e PM - Antony Carlos Santos Matheus,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunha