Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1606 as testemunhas que, deixando de comparecerem, sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeito a processo penal, por crime de desobediência e ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1613 proferida em audiência, ratificando-se o encerramento da instrução processual e concedendo-se prazo para apresentação de memorais.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.Após a manifestação da acusação, intimem-se as defesas para que, em prazo comum, apresentem seus memorais - vez que se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1397 - A.V.B.V. - Fls. 79/83: A defesa apresentada não aduz preliminares e em específico todo o alegado dirige-se ao mérito da demanda, circunstância que será melhor analisada quando da instrução probatória, quando serão colhidos melhores elemento ao convencimento judicial. Desta feita, necessário melh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2274 304627/SP) Processo 1500657-39.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANILO TATSUJI MURAKAMI DA SILVA - Vistos. Informa a autoridade policial que houve a apreensão de aparelho celular nestes autos de prisão em flagrante, conforme consta às fls. 7-8 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2698 DANIEL VIEIRA BATISTA. Requisitem-se FAs e certidões do que constar em nome do acusado, bem como certidões do Cartório Distribuidor local. Cite-se e intime-se o acusado a responder a ação no prazo de 10 dias, por escrito, nos termos do artigo 396 do CPP. Não apresentada resposta no prazo legal, ou se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 626 Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia _____ de _______________ de ___________, às __________ horas. Requisite-se o réu, por FAX. Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia comuns à acusação e defesa. Reitere-se a vinda do laudo pericial faltante com pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1958 PROCESSO :0001039-61.2017.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 54/2017 - Capão Bonito AUTOR : J.P. INDICIADO : R.J.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001044-83.2017.8.26.0123 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : J.P. REQDO : C.M.H. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001035-24.2017.8.26.0123 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 306 pela Lei nº 1060/50, defiro aos acusados FABIANO DE MACEDO e DANILO NIELA FRUTUOSO DE ARAUJO os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 8- No tocante ao pedido de liberdade provisória em favor do réu Danilo, indefiro, uma vez que, desde a prisão do indiciado até a presente data, não houve qualq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1997 (OAB 3794/MS) Processo 0033342-22.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON DE ALMEIDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ricardo Augusto Ramos Vistos. Fls.240 - Por ora, tornem os autos ao Ministério Público, a fim de que esclareça sua pretensão, pois a vítima Edson não foi localizada no en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2009 apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório. Posto iss