5 resultados encontrados para condutas afins jonathas rodolfo caxa - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1011 a remessa destes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, observadas as formalidades legais. III-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta ao sentenciado, qual seja, 04/07/2030. Intime
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1263 causas de aumento. Assim fixo a pena final, corporal e pecuniária, 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 680 dias-multa, calculado o seu valor unitário no mínimo legal, devidamente corrigidos, diante da precariedade econômica do réu. O montante de pena, somado a reincidência, impõe a
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 822 se. - ADV: BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP) Processo 0000615-77.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1500249-60.2019.8.26.0631) (processo principal 150024960.2019.8.26.0631) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAS RODOLFO CAXA - Fernando Yukio Tomita - PARA QUE A DEFESA FIQUE
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1204 interposição de eventual recurso. II-) Em não sendo oferecido nenhum recurso, certifique-se o trânsito em julgado da decisão, comunicando a Egrégia Superior Instância, para fins de registro naquela E. Corte, e tornem os autos CONCLUSOS. Intime-se. ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Proce