12 resultados encontrados para condutas afins jose eduardo vianna - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1010 ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP) Processo 1010189-08.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1299 AUTORA DO FATO : M.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500335-59.2019.8.26.0072 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000967/2019 - Bebedouro AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.C.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000990-88.2019.8.26.0072 CLASSE :REPRESENTAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1249 Interrogatório, Debates e Julgamento o dia 04 de setembro de 2019 às 13:30 horas. Expeça-se o necessário. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 265863/SP) Processo 1500125-08.2019.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE EDUAR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1300 formulados pelo Ministério Público a fls. 1, item “b”. Cumpra-se. 3. Acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 1, item “c”) para deferir o pedido e autorizar a utilização pela Polícia Civil do drone apreendido no combate ao tráfico de drogas na cidade de Bebedouro, nomeando depositár
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1320 qual fica mantida, pois a decisão de fls. 50/51, exteriorizou os fundamentos jurídicos suficientes que ensejaram a decretação da prisão preventiva, à luz de realidade factual que manteve-se inalterada, consoante demonstrado pelo Ministério Público (fls. 27). Int. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 3020
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1495 matéria ventilada na defesa preliminar é afeta ao mérito e, assim, será analisada pela sentença sob a ótica do devido processo legal. Não estando presentes, portanto, as hipóteses dos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, ratifico a decisão de fls. 118, que recebeu a denúncia. 2. Designo p
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1370 Michael Duarte - Vistos. Recebo a apelação de fls. 276. Processe-se. Intime-se. - ADV: CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP), LUCAS CUNHA CARDOSO (OAB 343796/SP) Processo 0000025-64.2018.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Michael Duarte - Nota do cart�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1326 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, de valor unitário mínimo, reduzida de dois terços em face das circunstâncias concretas, consubstanciadas na primariedade e desvinculação com organização criminosa, perfazendo, assim, 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e 167 dias-m
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1153 que foram consideradas inidôneas pelo Fisco, até porque elas poderiam ter continuado existindo irregularmente e operando informalmente e, nesta condição, vendido peças para “Comeri”, sem que essa tivesse o conhecimento da irregularidade. Como diz o consagrado Guilherme de Souza Nucci, em seu Leis Pe
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1664 61, I, do Código Penal (cf. certidão de fls. 92/95), de modo que compenso a confissão com a reincidência, razão pela qual fixo a pena provisória em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, de valor unitário mínimo. Na terceira fase, não incidem outras causas de aumento ou diminuição da pe