13 resultados encontrados para condutas afins matheus cristian - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1854 Pública - JESSICA DOS SANTOS SILVA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do artigo 316 do CPP, incluído pela Lei n. 13.964/2019, revisando a decisão que manteve a prisão preventiva da ré JESSICA DOS SANTOS SILVA (fls. 73), verifico que ainda estão presentes os pressupostos de admi
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1516 fins do artigo 15, III, da Constituição Federal com as anotações necessárias. Custas na forma da lei. P.I.C. Marilia, 28 de abril de 2020. - ADV: MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP) Processo 1508013-22.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - CLEBER LESIA DE
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1709 4º, deste Código, com redação dada pela Lei nº 11.719/08. Aliás, o rito do Código de Processo Penal realça os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, garantindo a arguição de preliminares e todas as teses de defesa (art. 396-A), além da possibilidade de absolvição sumária
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1708 em fls 106 deverá a inventariante juntar a quitação do débito. Anoto que a partilha deverá obedecer o rol do art. 653, do CPC, com a descrição dos bens arrolados em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a meação da viúva e a porcentagem devida a cada herdeiro, inclusive o v
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1528 comunique-se e requisite-se, em sendo o caso. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP) Processo 0011819-76.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - MOACYR GRATAO JUNIOR Vistos. Fls. 165/166: Manifeste-se a defesa sobre o pedido de complementação do laudo pericial de fls. 24/25,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 injustificado, poderá ser conduzida coercitivamentente, por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Ainda, verifique a serventia se a precatória está em termos com o Comunicado CG n. 155/2016 no tocante à indicação das peças (folhas espe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 injustificado, poderá ser conduzida coercitivamentente, por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Ainda, verifique a serventia se a precatória está em termos com o Comunicado CG n. 155/2016 no tocante à indicação das peças (folhas espe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 injustificado, poderá ser conduzida coercitivamentente, por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Ainda, verifique a serventia se a precatória está em termos com o Comunicado CG n. 155/2016 no tocante à indicação das peças (folhas espe
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2010 seu defensor e cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se e cientifique-se. - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 172463/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP) Processo 0008322-93.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008322) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1789 RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 0000184-93.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILVANA DE JESUS SANTANA - - ROGERIO HENRIQUE XAVIER - - THIAGO HENRIQUE DA CRUZ - - EMÍDIO ANTONIO POLO MEIRA - - LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS - Vistos. Certifique-se o trâns