Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1746 Como o menor A.F.J.O aderiu ao tratamento, objeto da concessão da remissão as fls. 76/77, aguarde-se os relatórios do CAPS, comunicando-se que deverá apresentar mensalmente tal documento. Para tanto, encaminhe-se cópia desta ao CAPS. Int. ADV: PATRICIA SILVA PIRAJA (OAB 411753/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2068 MUSSI (OAB 311117/SP) Processo 1017486-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - A.B.B.M. Fls. 140/146: ciência às partes sobre a liminar recursal concedida em sede do Agravo de Instrumento 3000303-94.2022.8.26.0000, manifestando-se sobre o prosseguimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2241 - Vistos. Ante a cota Ministerial de fls. 118, acolho o requerimento formulado às fls. 104. Oficie-se à Autoridade Policial abaixo mencionada solicitando providências no sentido de restituir, mediante termo de entrega, o aparelho celular descrito no auto de exibição/apreensão de fls. 17/18 à Sra. Roseli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2304 Processo 1005755-28.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - I.C.C. - Nos termos do artigo 198, VII do ECA e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1591 contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1008042-61.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1927 Federal. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) Nº 1501918-05.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação Criminal - Marília - Apelante: JOSE BATISTA DA SILVA Apelado: Justiça Pública - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1615 inquérito policial. Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/ SP) Processo 1015454-09.2021.8.26.0344 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - S.M.I. - Considerando a documentação acostada aos autos, a natureza do evento e o parecer favorável do Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1810 necessidade de intimação pessoal da parte sem patrono constituído nos autos, deverá o(a) Sr(a). Oficial de Justiça a quem incumbir o cumprimento do mandado coletar endereço de e-mail válido da parte para fins de encaminhamento do link de acesso à audiência. Caso a parte desassistida de advogado não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1994 e Defensoria Pública. Após os trâmites legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP) Processo 1006168-70.2022.8.26.0344 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.R.S.S. - A.O.F. e outro - Acolho a manifestação do Ministério Público (fls.143/144), e, assim, DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1604 aos princípios da razoável duração do processo e da celeridade, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise posterior acerca da conveniência da realização, inclusive não presencial, a teor da Lei 13.994, de 13/4/2020, que alterou os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95: a