Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1198 - Diego Gustavo dos Santos - Vistos. Intime-se, novamente, a d. Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais em cartório, por escrito, sob pena de se oficiar à OAB e à Defensoria Pública. Intime-se. Lins, 19 de novembro de 2015. - ADV: ROBERTO PANICHI NETO (OAB 219633/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1356 07.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Francisco José Roma - Maria Helena Halti - Trata-se de procedimento de execução de sentença, proposta por Francisco, em face de Mari Helena Raite, no qual foi penhorado em garantia do débito o imóvel residencial objeto da matrícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1525 o Juízo Deprecante. - ADV: ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP) Processo 0003770-44.2019.8.26.0322 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500814-03.2018.8.26.0229 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Hortolândia) - Justiça Pública - Juliel do Nascimento Tavares - Vistos. Para cumprimento do ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1456 do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indicar a tipicidade do fato e seu enquadramento, respeitando a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Quanto às alega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1499 condutas irregulares no exercício profissional e que teriam resultado em prejuízo de R$ 97.268,45 (noventa e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) em débitos irregulares das contas de Zaira Becegatto Grion e de Gilson de Castro Grion, já falecidos, clientes da agência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1711 Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “suspensos” e o encaminhando para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. (II) Após a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, este Juízo procederá o lançamento, no histórico de partes, do evento “Cód. 17 - Início da Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1623 comunicações de praxe, aguarde-se a comunicação do cumprimento da pena, permanecendo os autos no arquivo. (V) Int. Lins, 15 de setembro de 2021. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP) Processo 1503883-84.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Fernando M