Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3937 e comunicações de praxe. P.R.I.C. (Em caso de interposição de recurso, o que deverá ser feito através de advogado no prazo de dez (10) dias, deverá ser recolhido o valor correspondente às custas de preparo, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3337 da Silva Paulosso - Priscila Marques Marcussi - Ao final do ato, pelo MM. Juiz foi concedido o prazo de 05 dias para juntada pela requerente dos demonstrativos de fatura de água e de luz dos períodos em discussão, e na sequência, pelo mesmo prazo, vista ao requerido para manifestação. - ADV: DECIO ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3476 vista o adolescente ter sido internado na Fundação Casa, redesigno a audiência de apresentação para o dia 8 de setembro de 2021 às 13h45min. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual pelo Teams, enviada ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3937 e comunicações de praxe. P.R.I.C. (Em caso de interposição de recurso, o que deverá ser feito através de advogado no prazo de dez (10) dias, deverá ser recolhido o valor correspondente às custas de preparo, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 728 e devolutivo.Fica intimada a parte apelada para apresentação de suas contrarrazões, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP) Processo 1001148-41.2017.8.26.0549 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1005277-59.2016.8.26.0053 - 4ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 25 SP) Processo 3002042-02.2013.8.26.0491 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Juarez Brasil dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.Diante da comunicação de fls. 147, providencie a serventia o cadastramento do cumprimento de sentença.O presente feito deverá permanecer em cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1949 se, ainda, que a alegada violação ao artigo 37, “caput”, da CF, também não prospera, vez que aplica-se neste caso a restrição da Súmula 636/STF: Não cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2768 outro - Vistos. Atenda o requerente integralmente a decisão de pág. 382/383. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), AGNALDO AUGUSTO FELICIANO (OAB 115231/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/ SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1002167-38.2019.8.26.0153 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2499 L.A.S.G.S. - Fls. 96: Atenda-se com urgência.No mais, certifique a serventia o decurso do prazo para resposta ao ofício copiado às fls. 95, remetendo-se os autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: FÁBIA NAVAJAS MORAES (OAB 170442/ SP) Processo 0000367-93.2016.8.26.0606 - Processo de Apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3011 ser cancelada, visto que a competência para intimar o averiguado e realizar, em suas dependências e da forma que achar mais adequada, as tratativas para realização do acordo de não persecução penal é do Ministério Público. Após ultrapassada essa etapa, com um acordo preliminar (sujeito à aprovaç�