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condutas afins v.h.s.c. - Página 4

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41 resultados encontrados para condutas afins v.h.s.c. - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/01/2022 - Pág. 2392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2392 SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23143/SP) Processo 1002570-75.2017.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.C.D. - - I.R.C.D. - - G.A.C.D. - V.G.C.D. - - G.A.C.D. - - I.G.C.D. - - A.F.C.D. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses a tramitação do cumprimento de sentença em apen

TJSP 07/11/2022 - Pág. 3150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3150 FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP) Processo 1501078-53.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ANTONIO DE SOUSA - Vistos. Tendo em vista o disposto no Provimento nº 05/2022, da Corregedoria Geral de Justiça, já tendo sido expedida a certidão da sentença para execu�

TJSP 14/12/2018 - Pág. 2790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2790 juntados, no prazo de cinco dias. Intimo, ainda, as partes para, no mesmo prazo, manifestar quanto ao interesse na produção de provas, justificando-as, sendo que a ausência de manifestação implicará na preclusão do direito à dilação probatória e imediato julgamento do feito. - ADV: JOAO FRANCISCO

TJSP 22/10/2021 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1519 jurisdicional em razão da pandemia do COVID 19, a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual pelo Teams, enviada ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todos os participantes deverão i

TJSP 10/03/2022 - Pág. 2841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2841 - Vistos. À z. Serventia, para que disponibilize no SAJ as mídias referentes à audiência realizada neste processo. Depois, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: VANIA DE CASSIA PERES NASCIMENTO (OAB 383833/SP) Processo 1003043-90.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por T

TJSP 11/12/2019 - Pág. 1237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1237 para que efetuem o pagamento da pena de multa a que foram condenados (10 dias-multa cada qual), no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidos os valores, comunique-se a Vara de Execuções Criminais competente. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da multa, determino a extração de certidão da

TJSP 10/04/2018 - Pág. 550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 550 Processo 0000205-64.2018.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Caio Cesar de Melo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e condeno o réu CAIO CESAR DE MELO, RG 44.276.787/SP, qualificado às fls. 34 e 231, como incurso no artigo 33, caput, c.c.

TJSP 08/11/2018 - Pág. 865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 865 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILSINEI TADEU MAGNANI PAVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0856/2018 Processo 0000097-35.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo

TJSP 11/12/2019 - Pág. 1237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1237 para que efetuem o pagamento da pena de multa a que foram condenados (10 dias-multa cada qual), no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidos os valores, comunique-se a Vara de Execuções Criminais competente. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da multa, determino a extração de certidão da

TJSP 24/06/2022 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2709 gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certificase que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos, interrogatório e alegações: 1- Adilson Donizete dos Santos testemunha da acusação 2- Wagner Rogério Batista testemunha

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