Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2515 Processo 1500135-80.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELIZANGELA MANARIN ANDRADE - Vistos. Fl. 113: Ante a concordância da representante do Ministério Público, e tendo em vista que devidamente periciados, autorizo a destruição da faca aprrendida. Aguarde-se a citação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2004 acusado apresentou defesa prévia escrita (fls. 81/84) que não infirmou o conteúdo da denúncia, de modo que recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) LEANDRO AVELINO DA SILVA. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia, observando-se que já foi decretada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1795 WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP) Processo 0000155-58.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Reginaldo Pereira da Silva - Fica o defensor intimado a apresentar razões de apelação. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 0001708-13.2016.8.26.0362 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1849 FELISBERTO RIBEIRO (OAB 133596/SP) Processo 1011505-93.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S.M. - O mandado de averbação encontrase finalizado. Providencie a parte interessada a sua impressão e o seu devido encaminhamento. - ADV: LEANDRA MARA ANDRADE FELISBERTO RIBEIRO (OAB 133596/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1946 b) absolver impropriamente o acusado Isaaque Cassiano Andrelino da imputação do crime descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, o que faço com base no artigo 26, caput, do Código Penal, e no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal, impondolhe medida de segurança consistente em internação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1956 de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestarse quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: LUCAS DE GODOY (OAB 363663/SP) Processo 0006025-88.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1429 Souza - Julgo preparado o processo e designo julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 28 de agosto de 2014, às 09h00. Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. Nos termos do Artigo 432 da Lei 11.419/06, a realização do sorteio dos jurados que atuarão na reunião per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2128 comunique-se o juízo de origem. Intime-se. - ADV: LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 176724/SP) Processo 0007266-58.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1503317-80.2018.8.26.0363 - 4ª Vara do Foro de Mogi Mirim da Comarca de Mogi Mirim) - Marcos Paulo de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1700 Processo 0002398-47.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002398) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - Vitor José Barbosa - Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e condeno o réu Vitor José Barbosa à pena privativa de liberdade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2128 comunique-se o juízo de origem. Intime-se. - ADV: LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 176724/SP) Processo 0007266-58.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1503317-80.2018.8.26.0363 - 4ª Vara do Foro de Mogi Mirim da Comarca de Mogi Mirim) - Marcos Paulo de Souz