Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP152969 - MELISSA CARVALHO DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0007016-84.2003.403.6109 (2003.61.09.007016-3) PROT: 09/10/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: CONFECCOES INTERMODEL LTDA ADV/PROC: SP180291 - LUIZ ALBERTO LAZINHO E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0007125-98.2003.403.6109 (2003.61.09.007125-8) PROT: 15/10/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS FORTUNATO ADV/PROC: SP12491

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002149-77.2005.403.6109 (2005.61.09.002149-5) PROT: 30/03/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: ALFA PIRACICABA MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0002150-62.2005.403.6109 (2005.61.09.002150-1) PROT: 30/03/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: G N PIRACICABA TRANSPORTES LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0002154-02.2005.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: KENIUM PARTICIPACOES LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP045079 - ELIANILDE LIMA RIOS GOMES VARA : 4 PROCESSO : 0004664-22.2004.403.6109 (2004.61.09.004664-5) PROT: 14/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: METALURGICA DANELON & RIBEIRO LTDA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0004673-81.2004.403.6109 (2004.61.09.004673-6) PROT: 14/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: ITAPUA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. EPP. VARA : 4 PROCESSO : 0000146-76.2010.403.6109 (2010.61.09.000146-7) PROT: 08/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: CONFECCOES INTERMODEL LTDA-EPP VARA : 4 PROCESSO : 0000148-46.2010.403.6109 (2010.61.09.000148-0) PROT: 08/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de julho de 2014. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0085367-26.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.085367-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: CASARIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0004110-24.2003.403.6109 (2003.61.09.004110-2) PROT: 11/06/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: CONFECCOES INTERMODEL LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP108337 - VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR VARA : 4 PROCESSO : 0004113-76.2003.403.6109 (2003.61.09.004113-8) PROT: 11/06/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: CASARIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0004110-24.2003.403.6109 (2003.61.09.004110-2) PROT: 11/06/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: CONFECCOES INTERMODEL LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP108337 - VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR VARA : 4 PROCESSO : 0004113-76.2003.403.6109 (2003.61.09.004113-8) PROT: 11/06/

Publicações Judiciais II ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0104AMS-SP 311174 0011780-67.2008.4.03.6100 2008.61.00.011780-8 RELATOR :DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP219732 MARCELO FERREIRA DE CAMARGO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :PAULA OLIVEIRA MACHADO e outro ADV :SP180064 PAULA OLIVEIRA MACHADO REMTE :JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AOREEXAME NECESSÁRIO. 0105AI-SP 492944 0034747-34.2012.4.03.0000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004050-85.2002.403.6109 (2002.61.09.004050-6) - INSS/FAZENDA(SP066423 - SELMA DE MOURA CASTRO) X DESTILARIA LONDRA LTDA X ARMANDO A. F. AMANCIO X VALENTIM VALLER / AHYR MAZZONETTO VALLER X ENZO MAZZONETTO VALLER X RENATO MAZZONETTO VALLER X NEYDE VALLER ABDALLA X AHYR MAZZONETTO VALLER X ELIANA AMANCIO X ARMANDO VALLER AMANCIO(SP064648 - MARCOS CAETANO CONEGLIAN) Considerando a notícia de manutenção do parcelamento do crédito tributário em execução trazida pelo exequente aos autos, suspe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.P.R.I. 0006282-75.1999.403.6109 (1999.61.09.006282-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X CNCAR-COM/ DE PECAS FUNILARIA E PINTURA LTDA(SP028239 - WALTER GAMEIRO) Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional para a cobrança de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa. Instada a se manifestar acerca da informação trazida pelo executado (fl. 83), a exequente confirmou o pagamento integral d