Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executado elementos para opor embargos, obstando execuções arbitrárias. 7. A verificação do preenchimento dos requisitos em Certidão de Dívida Ativa demanda exame de matéria fático-probatória, providência inviável em sede de Recurso Especial, ante a incidência da Súmula 07/STJ. 8. Agravo regimental desprovido. (STJ, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1060318, Relator Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:17/12/2008). Em relação a prescrição do crédito tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2246 451.01.2011.016751-0/000000-000 - nº ordem 1042/2011 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X FRANCISCO ABEL DIAS - 1. Não tendo sido opostos embargos, constituiu-se de pleno direito título executivo judicial. Para início da fase executiva, a parte autora deverá ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2005 demandada - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 - ADV PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO OAB/SP 244214 - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788 Centimetragem justiça 6ª Vara Cível 6º Ofício de Justiça Cível da Comarca de Piracicaba - SP Fórum de Piracicab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1656 451.01.2009.030096-0/000000-000 - nº ordem 1928/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MAFALDA PIVETTA ANHÃO X CELSO FRANCISCO SILVA - (decorreu o prazo legal sem que a Reqte. se manifestasse nos autos, apesar de intimado a fls. 20; Dar andamento ao feito no prazo do art. 267, § 1°, do CPC. - ADV JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2390 pontos controvertidos: o pagamento alegado nos embargos. - ADV ERICA GIOVANA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 199799 - ADV ADRIANO FLABIO NAPPI OAB/SP 186217 451.01.2009.017354-9/000000-000 - nº ordem 1050/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE AUGUSTO AMSTALDEN X SEBASTIAO HENRIQUE DE CASTRO MACIEL E OUTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2685 relevantes, ou ainda, sem fins lucrativos.” (REsp 223.129/MG, Rel. Ministro Jorge Scartezzini, Quinta Turma, julgado em 05.10.1999, DJ 07.02.2000, p. 174). Destarte, providencie o embargante, em 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa devida à “Carteira de Previdência” da OAB/SP. 2) Especifiquem as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1841 451.01.1998.017311-5/000000-000 - nº ordem 197/1998 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X ANDERSON ISRAEL DE OLIVEIRA - R 09 - Diga, o autor: decorreu o prazo legal sem resposta positiva da penhora “on line”. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV JAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2536 CERRUTI X DOMINGOS JOAO VICENTE DE OLIVEIRA E OUTROS - 1. Defiro a gratuidade. 2. Necessária justificação prévia, designo audiência para 14 de setembro de 2012, às 13:30 horas. Eventuais testemunhas independentemente de intimação. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se, com urgência, para comparecer à audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3198 451.01.2012.025696-2/000000-000 - nº ordem 1338/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. X TEREZA CRISTINA SAMPAIO BORONCINI - R 302 - Diga, o autor, sobre a certidão do oficial de fls. 36 vso: “... deixei de proceder a apreensão do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2218 FERNANDES OAB/SP 178469 451.01.2009.027879-9/000000-000 - nº ordem 1692/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A X ROMILDO BARBIERI - (R.531) Comprovada a alienação fiduciária e a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato. Executada a liminar, ci