Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00049 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014360-61.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.014360-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CONFECCOES QUINTASOL LTDA -EPP e outros SP056320 IVANO VIGNARDI JUIZO DE DIREITO DO SAF DE PIRASSUNUNGA SP 02.00.85341-0 A Vr PIRASSUNUNGA/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - REDIR

Publicações Judiciais II ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00257672620054036182 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : ADAGE COM/ E SERVICOS LTDA ADV : SP227676 MARCELLO ASSAD HADDAD PARTE R: PAULO FIGUEIREDO DOS SANTOS ADV : SP227676 MARCELLO ASSAD HADDAD PARTE R: MARIA BENILZE PEREIRA SALES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00059 AI 485017 0025720-27.2012.4.03.0000 SP 00016584220064036107 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE :

Publicações Judiciais II ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : ADAGE COM/ E SERVICOS LTDA ADV : SP227676 MARCELLO ASSAD HADDAD PARTE R: PAULO FIGUEIREDO DOS SANTOS ADV : SP227676 MARCELLO ASSAD HADDAD PARTE R: MARIA BENILZE PEREIRA SALES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0059 AI-SP 485017 0025720-27.2012.4.03.0000 00016

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Observo que o presente recurso foi protocolizado tempestivamente. A r. sentença monocrática sofreu reforma. Admito, portanto os embargos infringentes opostos. Encaminhem-se os autos para os fins do artigo 260, § 2°, do Regimento Interno desta Corte. Int. São Paulo, 29 de julho de 2013. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal Relatora 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014360-61.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.014360-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3178 Infância e Juventude Dr. JORGE CORTE JÚNIOR JUIZ DE DIREITO PROC. Nº 479/09 ADOÇÃO requerentes: J.A.M. e L.G.P. criança: M.G.M.- Manifeste-se a requerente acerca da contestação apresentada às fls.64/65, no prazo legal.- ADV.CLÁUDIA CRISTIANE ALVES TREVIZAN, OAB. 176.647- Anexo Fiscal I SETOR DE EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2276 de execução de título judicial ou ainda de título extrajudicial e mesmo nos embargos de 3º, parece-me prudente invocar a analogia com o artigo 53 da Lei 9.099/95, como forma de buscar a celeridade e informalidade, preservando-se ainda a oralidade consoante o art.2º da mesma lei que orientam os Juizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2313 houvesse notícias acerca do pagamento do débito. - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP 242185 457.01.2002.000260-3/000000-000 - nº ordem 15204/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CONFECCOES QUINTASOL LTDA EPP E OUTROS - Fls. 130 - Processo 2002.000260 - 3 nº de ordem 15204/2007 V. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2145 PRAZO QUINZE DIAS- ADVOGADOS: DR. NEI CALDERON OAB 114.904 DR, MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB 113.887 DR. MILTON DE JULIO OAB 76.297 Infância e Juventude 3º OFÍCIO JUDICIAL - ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga JUIZ: JORGE CORTE JUNIOR 0010933-39.2011.8.26.0457 (457.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1772 serviço de fornecimento de água, antecipo a tutela para determinar à requerida o imediato religamento do fornecimento de água, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. 5. Cite-se a requerida com as advertências legais. Int. Certidão de fls. 27: Designado o dia 06 (seis) de dezembro de 2010, às 16:15 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2006 0003710-69.2010.8.26.0457 (457.01.2010.003710-0/000000-000) Nº Ordem: 000169/2010 - Embargos à Execução Fiscal Lançamento - INDUSTRIA BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 31 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Ju