15 resultados encontrados para conferida em causa - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 prestação pecuniária do acordo no prazo de 10 (dez) dias, contados 598 a habilitação deverá ser providenciada pelos próprios interessados. do vencimento da segunda e última parcela, sob pena de presunção de regular cumprimento. Outrossim, o inadimplemento da obrigação 4. Destaca-se que as certidões de crédito cuja expedição ora se de fazer (baixa na CTPS) d
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região As custas processuais, por sua vez, foram recolhidas. 430 Os próprios embargantes admitem que o executado possui inúmeras dívidas a serem quitadas, além daquela que gerou a Assim, conheço do agravo de petição, bem como da contraminuta, constrição do imóvel. Assim, cabia para demonstrar a solvência por presentes os requisitos de admissibilidade. dele, a demonstra
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 434 agravo de petição interposto pela Terceira Embargante, por Apontam, ainda, que não havia na data de 15-02-2017, registros de considerá-lo deserto, porque não foram recolhidos, no depósito ônus reais sobre o imóvel, sendo que o registro do Ofício do recursal, os honorários advocatícios fixadas na sentença. II. Registro de Imóveis não se deu porque o execut
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 6054 Indefiro. MARIANA BAUER MENDES e CRISTOFER ALEX PSZEPIURA, MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Buscam os Embargantes a desconstituição da penhora que recaiu Honorários advocatícios, pelos Embargantes, no importe de R$ sobre o imóvel registrado no Registro de Imóveis da Comarca de 28.000,00, calculados sobre o valor da causa, em favor do Barra Velha, sob
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 426 originários da constrição não são provenientes de negócios ou suposta alienação, ou melhor, acerto de contas. A presunção, nessa sociedades com os primeiros adquirentes (Ilício e Miriam); e que o circunstância, alinha-se a intenção de fraudar à execução. executado não se encontra insolvente, possuindo bens capazes de suportes a execução. Aliás, tam
TJSP 11/09/2017 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2006 Nº 1002915-14.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Olga Felícia Vaiano Drewniok (Assistência Judiciária) - Apelado: Baalbek Cooperativa Habitacional - Magistrado(a)
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 104 exercício da faculdade prevista no artigo 340, em prestígio às regras fundamentais contidas nos artigo 4º e 6º, todos do CPC. Intime-se o autor para comparecimento, sendo a ausência, injustificada, considerada ato atentatório à dignidade da justiça, condicionada à sanção com multa de até 2% (do
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 104 exercício da faculdade prevista no artigo 340, em prestígio às regras fundamentais contidas nos artigo 4º e 6º, todos do CPC. Intime-se o autor para comparecimento, sendo a ausência, injustificada, considerada ato atentatório à dignidade da justiça, condicionada à sanção com multa de até 2% (do
Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 INTERESSADA: FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Intime-se o requerente para que atenda a cota ministerial de fl. 41, juntando aos autos cópia da certidão de nascimento do genitor ou outros documentos que comprovem os nomes dos avós paternos, bem como regularize a representação processual, devendo a procuração vir em nome de Nivaldo, em razão de ter ati
Edição nº 10/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Nº 2014.02.1.004022-7 - Procedimento Ordinario - A: CLEIDE APARECIDA DA CRUZ SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ALUZINEIDE FERNANDES. Adv(s).: DF024104 - Jose Maria de Morais, DF035703 - Marcio de Araujo Silva. A: JOSE DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Cuida-se de pedido de revogação de procuração com pedido de antecipação de tutela proposta por CLE