Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 271240-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2270 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DANIELLY KARINY FIRINO DA SILVA MENDES DESPACHO : AUTOS: 201702712405 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS A A PROPOSIT

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA EM RELACAO AOS CRIMES DISPOSTOS NOS ARTIGOS 147 E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL, COMO CONSEQUENCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOV AS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIG O 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE MARIA BARBOSA DE MELO VITIMA : BRUNO FELIX DE MENDONCA MICILEINE DA SILVA SOUSA VICTOR SALOMAO VALADARES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201600256435 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 159 . REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCA MINHAMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE REPRODUCAO SIMULA

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO ARTIG O 50, 3, DA LEI N 11.343/2006, E AINDA, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE A REALIZACAO DO LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO DEFINITIVO (FLS. 3 4/37), AUTORIZO A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA NESTES AUTOS (FL S. 11). OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA QUE REALI ZE AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. CIENTIFIQUE-SE

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA : LUIZ HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201702160895 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS A A PROPOSITURA DE ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZ

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIVINA FRANCISCA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702175400 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS A A PROPOSITURA DE ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A R

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AUTOS: 201701117899 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA EM RELACAO AOS CRIMES DISPOSTOS NOS ARTIGOS 147 E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL, COMO CONSEQUENCIA, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NO VAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 202706-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1624 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201702027060 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PAR A APURAR A PRATICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, TIPIFICADO NO ARTIGO 1, INCISO I DA LEI N 8.137/90. O MINISTERIO PUBLICO RE QUEREU A EXTINCAO DA PUNIBIL

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FOLHAS 52/80 E,AO FINAL, O INTERROGATÓRIO DA ACUSADA CAMILA MARGON ROCHA, A QUAL DE VERÁ SER DEVIDAMENTE INTIMADA...I.N. GOIANIA, 16.10.2017.DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA:

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 GO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 15/01/2018. NR. PROTOCOLO : 266892-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2375 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE LOURDES FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201702668929 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTE