TJGO 04/10/2017 - Pág. 179 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017
Publicação: quinta-feira, 05/10/2017
AUTOS NR. : 1797
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: DIVINA FRANCISCA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201702175400 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P
OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS
A A PROPOSITURA DE ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVEST
IGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 29/09/2017. MARIA UMBELI
NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
17668-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 82
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIOMAR BONIFACIO DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS: 201400176683 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD
AO A FL. 231, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO
JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA COPIA DOS OFICIO
S ENDERECADOS AO COTRAN E DETRAN-GO E DEMAIS PECAS NECESSARIAS. I
NFORME O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATU
AL DO CONDENADO; B) O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA OU DE MEDIDAS DI
VERSAS DE PRISAO, INFORMANDO O TIPO DE MEDIDA APLICADA; C) SE HOU
VE RECOLHIMENTO DE FIANCA PELO SENTENCIADO, A FIM DE POSSIBILITAR
A APLICACAO DO ARTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) SE HOU
VE OU NAO O DEPOSITO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, A DATA DO DEPOSI
TO E SE O APENADO NAO TEM CARTEIRA DE HABILITACAO; CUMPRIDAS AS D
ETERMINACOES ANTERIORES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ES
TILO. GOIANIA, 28/09/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI
TO
PROTOCOLO NR.
: 107424-79.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 741
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
AUTOS: 201601074241 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD
AO A FL. 203, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO
JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA A CONTA DA PENA
MULTA, E DEMAIS PECAS NECESSARIAS. INFORME O JUIZO DA EXECUCAO AT
RAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO; B) O TEMPO D
E PRISAO PROVISORIA OU DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISAO, INFORMANDO
O TIPO DE MEDIDA APLICADA. C) AS PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO AS A
RMAS E MUNICOES NESSES AUTOS. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ANTERIOR
ES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 28/09/
2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 426054-13.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EVARISTO SANTANA FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201604260542 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
Documento Assinado Digitalmente
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