Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 241 semelhante a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu no mesmo prisma nos autos do Agravo de Instrumento n. 0372638-12.2010.8.26.0000 rel. Elliot Akel, j. 30/11/2010, conforme ementa que segue: “REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 478 EXPRESSA. IRRELEVÂNCIA. CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTE. RECURSO DESACOLHIDO. I - A cláusula de resolução expressa, por inadimplemento, não afasta a necessidade da manifestação judicial para verificação dos pressupostos que justificam a resolução do contrato de prome

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 Analisando o pedido de liminar pleiteado neste agravo de instrumento, no momento de cognição sumária e superficial, e verificando os documentos que acompanharam as razões recursais, não identifico elementos que evidenciam a presença concomitante dos pressupostos legais autorizadores da suspensão dos efeitos da decisão impugnada. Diante as limitações que o momento

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Certifico e dou fé. 1186 ADVOGADOS : HENRIQUE BURIL WEBER e JOSÉ CAVALCANTI PADILHA NETO Sala de Sessões, 07 de dezembro 2017. PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA/PE Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001476-49.2016.5.06.0122 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE PAUDALHO AGROPECUARIA S/A ADVOGADO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 221 contestar, no prazo de 15 dias (art. 3º do Decreto-lei nº 911/69). Cientifiquem-se eventuais avalistas. Intime-se. Cumpra-se. ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1003579-37.2018.8.26.0024 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Loteamento Imobiliário Caminho das Águas Spe Ltda - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2292 DECLARAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTE. RECURSO DESACOLHIDO. I - A cláusula de resolução expressa, por inadimplemento, não afasta a necessidade da manifestação judicial para verificação dos pressupostos que justificam a resolução do contrato de promessa de compra e venda de imóvel. II - A ação posses

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 260 PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA PODER JUDICIÁRIO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. NÃO OCORRÊNCIA. I - A dispensa com justa causa operária é medida e

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 PODER 505 EMENTA JUDICIÁRIO Identificação DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. NÃO OCORRÊNCIA. I - A dispensa com justa causa operária é medida extrema tomada pelo empregador para a extinção do contrato de trabalho, imputando ao trabalhador restrições financeiras e qualitativas. II

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO 271 ANDRESSA CARDOSO DOS SANTOS LEANDRO CABRAL CAVALCANTI(OAB: 27869-D/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX S.A. PODER JUDICIÁRIO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. MOTIVO DA RUPTURA DO VÍNCULO. FALTAS NÃO JUSTIFICADAS. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. NÃO OCORRÊNCIA. I - A desídia caracterizase pela prática de

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 499 Identificação DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. NÃO OCORRÊNCIA. I - A dispensa com justa causa operária é medida extrema tomada pelo empregador para a extinção do contrato de trabalho, imputando ao trabalhador restrições financeiras e qualitativas. II - A terminação ocorre com