9 resultados encontrados para configurada. recurso inominado interposto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1584 DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS. NECESSIDADE DE DECISÃO POR JUNTA MÉDICA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA QUE AMPARE A TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na G
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1568 - Recorrido: Dorival Buchemi - Recorrido: Janice Soares Buchemi - Vistos. Manifeste-se o(a) recorrido(a) sobre a proposta de acordo (págs. 93/95) formulada pelo Banco recorrente (valor resumido R$ 8.581,76) . No silêncio, ou na hipótese de não aceitação aos termos da proposta, no prazo de 30 (trinta) dias,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1688 recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1616 Nº 0001916-31.2021.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: Anppla Negócios e Propriedades Ltda - Recorrida: Antonia Bezerra de Sousa - Magistrado(a) Filipe Antônio Marchi Levada - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1855 Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Res
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1856 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetid
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1681 DO IMÓVEL OBJETO DE PENHORA POR CONFIGURAR BEM DE FAMÍLIA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS ALEGAÇÕES DO RECORRENTE. RECORRENTE QUE NÃO JUNTOU AOS AUTOS PESQUISA ARISP COM A NEGATIVA DE SEU NOME, TAMPOUCO DECLARAÇÕES DO IRPF QUE DEMONSTREM OS BENS HAVIDOS EM SEU
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1569 QUE JÁ ESTAVA EM VIGOR O COMUNICADO CG N.º 1530/2021 (JULHO DE 2021). CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO PREENCHIDAS. INAPLICABILIDADE DO §2º DO ARTIGO 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr