Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3062 RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. V.U.* - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. COMPRA E VENDA DE APARELHO CELULAR. COBRANÇA FATURADA EM DUPLICIDADE. RÉ QUE, CITADA PARA A AÇÃO, DEIXA FLUIR O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, SUJEITANDOSE AOS EFEITOS DA REVELIA. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2711 Aliaga Abrantes (Justiça Gratuita) - Apelado: M e Z Materiais para Construção Ltda - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TELEFONIA. DEMANDANTE QUE ALEGA TER PASSADO POR SITUAÇÃO VEXATÓRIA AO TER SIDO COBRADA INDEVIDAMENTE PELA RÉ NA PRESENÇA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2055 NA PROVA DOS AUTOS QUANTO AO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DEFEITOS E A RESPONSABILIDADE DAS FORNECEDORAS DEMANDADAS PELOS DANOS CONSEQUENTES. SURGIMENTO COMPROVADO DE PEQUENOS PROBLEMAS NO VEÍCULO A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2020, MAIS DE TRÊS ANOS DA AQUISIÇÃO, QUE TERIAM CULMINADO COM O DESEMBOLSO DE R$ 3.311,00, BEM AINDA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2051 COBRANÇA DE R$ 6.994,60, REFERENTES AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2019. DEMANDANTE QUE NEGA A FRAUDE E PEDE A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, ALÉM DA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA RÉ, QUE INSISTE NA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELAÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2217 recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA CONCESSIONÁRIA RÉ, SUSCITANDO PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, INÉPCIA DA INICIAL, FALTA DE INTERESSE DE AGIR POR AUSÊNCIA DE PRÉVIA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA E ILEGITIMIDADE PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2363 AÇÃO QUE ENVOLVE DISCUSSÃO SOBRE LOTEAMENTO. MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I (1ª A 10ª CÂMARAS) DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO I, ITEM I.21, DA RESOLUÇÃO N° 623/2013. PRECEDENTES DESTA E. CORTE. RECURSO NÃO CONHECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1849 troca do medidor. Portanto, não há demonstração inequívoca sobre a existência de fraude no medidor da unidade consumidora da autora, a qual deveria demonstrada por meio de prova técnica pericial oficial. Nesse sentido: “ENERGIA ELÉTRICA. Ação de obrigação de fazer. Sentença de procedência. Ap