Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2188 109, ? 3?, DA CF/1988. INAPLICABILIDADE. COMPET?NCIA DA JUSTI?A FEDERAL. 1. Conflito de compet?ncia negativo instaurado entre o Ju?zo de Direito do Servi?o Anexo das Fazendas de Po?-SP (suscitado) e o Ju?zo Federal da 11? Vara das Execu??es Fiscais da Se??o Judici?ria do Estado de S?o Paulo (suscitante), em raz?o de execu??o fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Po?/SP em face da Caixa Econ?mica Fe

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 1ª Câmara Cível EDITAL DE CITAÇÃO [Prazo: 30(trinta) dias] A DesembargadoraMARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que nesta Primeira Câmara Cível tramita a Ação Rescisória nº 2015.00.2.029233-8, proposta por BRB – Banco de Brasília S/A em face de Nei Antonio Schneider e Outros, tendo por objet

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NATUREZA IMPETRANTE : MANDADO DE SEGURANCA : ALBERTO DE ALMEIDA ANTONIO LUIZ DE MORAIS ANTONIO LUZ DE FREITAS FILHO APARECIDA DONIZETI JULIANO CORADO ARNALDO DE BARROS MOREIRA DA SILVA ATAUALPA NASCIUTTE VELOSO CARLOS EDUARDO GONCALVES PEREIRA CESAR TEODORO DE CARVALHO CHARLES ANTONIO SIMAO CLETER DAMASCENO PEREIRA CLIMACO JOSE PEREIRA DINACIR SEVERINO FERREIRA EDUAR

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 N. 0703875-72.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CYRO TORRES JUNIOR - EPP. Adv(s).: DF1519200A - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Ad

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2187 pronunciamento de m?rito, raz?o pela designo audi?ncia de instru??o e julgamento a ser realizada em data de 04.05.2021, ?s 09h00min. ??????As partes devem apresentar em ju?zo rol de testemunhas no prazo de 15(quinze) dias, conforme disp?e o art. 357, ?4?, CPC. ? ?nus do advogado informar a testemunha acerca da audi?ncia designada. ??????No que toca ao pedido de imiss?o na posse, indefiro o pedido de imi

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.15/2019 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 159718-79.2018.8.09.0162(201891597183) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS RELATOR : DR. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER PROCU

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 -SE NO CARTORIO ATE A NOTICIA DE JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPET ENCIA. CUMPRA-SE. LUZIANIA, DE DE 2017. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REPRESENTANTE : CONFRONTANTE : REQUERENTE : 282822-42.2014.8.09.0100 821 USUCAPIAO GILCA MORAES DE SAMPAIO FRANCISCO SALES SAMPAIO JARBAS DE MORAIS MEIRES NATALIA DE JESUS MORAIS JOSE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 103 \pard\plain\qj\wpparflg64\plain\f0\fs16\b \pard\plain\qj\wpparflg64\plain\f0\fs16\b\par\ql\wpparflg64\plain\f0\fs16\b Habeas Corpus n.\’BA 0803096-71.2014.8.02.0000\par \wpparflg64\plain\f0\fs16\b Roubo Majorado\par \wpparflg64\plain\f0\fs16\b Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza\par \wpparflg64\plain\f0\fs16\b Revi

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : ALMIR BEZERRA DA SILVA ADV REQTE : 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS.INTIME-SE.GOIANIA,18 DE MAIO DE 2016.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DEVIDO A REALIZACAO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. III - CONFLITO JUL GADO PROCEDENTE PARA QUE O FEITO SEJA PROCESSADO PERANTE A 6 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA. CONFLITO DE COMPET ENCIA PROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 387294-06.2014.8 .09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 04/03/2015, DJE 1748 DE 17/03/2015) CONFL