1.718 resultados encontrados para conflito de compet - data: 24/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ESSES DEIXAM DE SER DEVIDOS EM FACE DO PODER FAMILIAR E PASSAM A TER FUNDAMENTO NAS RELACOES DE PARENTESCO, EM QUE SE EXIGE A PRO VA DA NECESSIDADE DO ALIMENTADO. 3. EM RIGOR, A FORMACAO PROFISSI ONAL SE COMPLETA COM A GRADUACAO, QUE, DE REGRA, PERMITE AO BACHA REL O EXERCICIO DA PROFISSAO PARA A QUAL SE GRADUOU, INDEPENDENTE MENTE DE POSTERIOR ESPECIALIZACAO, PODENDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 EGAL, COMO UMA INDICAçãO DO LEGISLADOR DE QUE, PARA CARACTERIZAR A CONEXãO, SERIA DESNECESSáRIA A IDENTIDADE TOTAL DOS ELEMENTOS D A AçãO, BASTANDO TãO SOMENTE UMA IDENTIDADE PARCIAL'. O ART. 105 DO CPC, EM TORNO DO QUAL EXISTE CERTA DIVERGêNCIA ACERCA DE SUA E XATA INTERPRETAçãO, AFIRMA QUE, 'HAVENDO CONEXãO OU CONTINêNCIA, O JUIZ, DE OFíCIO OU A REQUERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR. PROTOCOLO : 382598-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISRAEL DIAS LOPES VITIMA : EWILLYN SILVA MARTINS ADV ACUS : 576 TO - WILSON WONNE PEREIRA CAVALCANTE DESPACHO : D ESPACHO INTIME-SE O ACUSADO, ACERCA DO TEOR DE DESPACHO DE FLS. 72, ATRAVES DOS ENDERECOS CONSTANTES A FL. 82, DEVENDO-SE CONSTA R NO MANDADO AS PRERROGATIVAS DO ART. 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/07/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : EDNA GONCALVES RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA ======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: CONFLITO DE COMPETENCIA. PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PELA P ENA MAXIMA ABSTRATA DA HIPOTETICA INFRACAO PENAL AMBIENTAL DE MEN OR POTENCIAL OFENSIVO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. EXAME DO INCIDE NTE PREJUDICADO. CONSTATADO O TRANSCURSO, DESDE A DATA DO HIPOTET ICO EVENTO DELITUOSO, DE LAPSO TEMPORAL SUF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ECO QUE O 1 JUIZADO SE TORNOU PREVENTO PARA PROCESSAR E JULGAR OS AUTOS PRINCIPAIS, HAJA VISTA QUE O INQUERITO POLICIAL SOMENTE FO I DISTRIBUIDO A ESTE JUIZO APOS A DISTRIBUICAO DAS MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA AO 1 JUIZADO DA MULHER. DE SORTE, O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE ENTROU EM VIGOR EM MARCO DE 2016, TROUXE A PREVISAO EM SEU ARTIGO 43, ESTABELECENDO QUE: DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DAS CONTRA A PROPRIA DEVEDORA DEVEM SER EXTINTAS, E NAO APENAS SU SPENSAS. 2. ISSO PORQUE, CASO HAJA INADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO AS SUMIDA POR OCASIAO DA APROVACAO DO PLANO, ABREM-SE TRES POSSIBILI DADES: (A) SE O INADIMPLEMENTO OCORRER DURANTE OS 2 (DOIS) ANOS A QUE SE REFERE O CAPUT DO ART. 61 DA LEI N. 11.101/2005, O JUIZ D EVE CONVOLAR A RECUPERACAO EM FALENCIA; (B)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 LVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1TJGO, CONFLITO DE COMPET ENCIA 317240-15.2014.8.09.0000, REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEI RA, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 03/12/2014, DJE 1689 DE 12/12/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 379082-68.2012.8.09.0128 1873 ORDINARIA GUIDO MAGGI JUNIOR BANCO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A BANCO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 3448 pública e todas as ações subsequentes que puderem gerar conflito ou contradição com a ação coletiva, revelando-se assim a imprescindibilidade da reunião dos processos para julgamento conjunto. Sobre o assunto, colho os seguintes julgados, in verbis: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA C/C PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE. CONEXÃO IMPRÓPRIA RECONHECIDA. COMPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 MPREGO DE ARMA DE FOGO, PRATICADO PELO DENUNCIADO CONTRA A VITIMA ANA PAULA ALVES SILVA, E CONEXO AOS CRIMES DE DETENCAO IMPUTADOS NA DENUNCIA, DEVENDO SER RECONHECIDO UM LIAME OBJETIVO ENTRE ELE S. NESTE CONTEXTO, VERIFICA-SE A OCORRENCIA DA CONEXAO INSTRUMENT AL, PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 76, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL: ART. 76. A COMPETENCIA SERA DETERMINADA