253 resultados encontrados para conflito de compete - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 325813-87.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO PEDRO BRAGA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201503258135 DESPACHO TENDO EM CONTA A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL A FL. 46, DESIGNEM-SE AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL, VERI FICANDO A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR A AUDIENCIA JA DESIGNADA NO S AUTOS N 518657.80 (PROJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 USTAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DEST A DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. ANAPOLIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. MATEUS MILHOMEM DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234724-17.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ESTADO REU : ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 20140234724
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 358078-79.2014.8.09.0006 134 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO VALDECY COSTA SILVA FERNANDO DA SILVA SANTOS ADV IND : 24854 GO - MARIA DE FATIMA PAULA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201403580787 DESPACHO SOLUCIONADO O CONFLITO DE COMPETE NCIA, ABRAM-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA CIENCIA DO ACORD AO. APOS, REMETAM-SE OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 49763-04.2015.8.09.0006
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 163260-59.2016.8.09.0006
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PARA DELIBERACAO QUANTO A DENUNCIA APRESENTADA, BEM COMO PARA OPO RTUNIZAR A TITULAR DA 8 PROMOTORIA DE JUSTICA A CIENCIA DA DECISA O QUE, NOS AUTOS DE FLAGRANTE, DECLAROU A INCOMPETENCIA. POR FIM, OPORTUNO CONSIGNAR QUE, DA ANALISE PERFUNCTORIA DOS AUTOS, A DEN UNCIA IMPUTA AO ACUSADO A PRATICA DE DOIS DELITOS, CUJAS PENAS, S OMADAS, ULTRAPASSAM DOIS ANOS, O QUE EXTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 197548-38.2013.8.09.000
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ART. 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FOI REVOGADO PEL A LEI N. 12.403/2011, DEIXO DE LANCAR O NOME DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS. B)- OFICIE-SE AO TRE, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU P ARA O CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART. 15, III, DA CONSTITU ICAO FEDERAL DE 88; C)- PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIB UIDO A TITULO DE MULTA, CONFORME O DISPOSTO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1434 28 2ª Vara Cível da Capital Fone: 4009-3508 / 33533 Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro – 57040-600 JULHO 18 e 19 Escrivã: Elaine Tenório de Lima Morais Analista Judiciário: Evoncleide Ramos da Silva DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça Seção Especializada Cível Conclusões de Acórdãos conferidos na
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AUDIÊNCIA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DESIGNADA PARA O DIA 19/03/ 2018, ÀS 14:50 HORAS. NR. PROTOCOLO : 2961-40.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. : 201800029610 VISTOS, CONSIDERANDO QUE NAO FOI POSSIVEL LOCALIZAR O REEDUCANDO NESTA COMARCA (FLS. 122/123), ACOLHO O PA