505 resultados encontrados para conflito varas sede - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 964 autos ao distribuidor para as devidas anotações. Após, remetam-se ao Foro Distrital de Brás Cubas. Destarte, caso não seja o entendimento do(a) MM. Juiz(a) da Vara Distrital de Brás Cubas, deverá o(a) mesmo(a) suscitar eventual conflito negativo de competência. Int. Mogi das Cruzes, data supra. - ADV MARC
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2138 Processo 4000884-28.2012.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD s a - DIEGO DE OLIVEIRA AMARO - Vistos. Trata-se de petição inicial, onde consta que o requerente possui sede em Curitiba SP., e o requerido possui domicílio e residência sob a jurisdição do Foro Distrit
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1231 Vistos. Defiro a gratuidade processual e recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à inicial. Anote-se. CITE-SE o executado para pagamento do débito apontado às fls. 42 (R$ 4.396,07 - período de fevereiro a abril de 2014), no prazo de três dias, ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena d
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1441 Processo 1006545-68.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - JORGE CAMPOS MORAES Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Trata-se de petição inicial, onde consta que a requerida possui sede no Rio de Janeiro RJ., e o requerente possui domicílio e residência
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1490 ao pagamento dos alimentos. Não se sabe ao certo se a ré está estudando ou trabalhando. Além disso, o efeito da maioridade só pode ser apreciado após o contraditório (Súmula nº 358 do E. Superior Tribunal de Justiça - O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1576 S/A - WAGNER ROBERTO DE OLIVEIRA - A petição inicial deverá ser emendada para regularizar o valor da causa, no prazo de dez dias sob pena de indeferimento, conforme regra do artigo 259, V do CPC. No prazo de 30 dias, deverá recolher eventuais diferenças das custas, sob pena de cancelamento da distribuição
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1790 encontra-se torna sofrível a leitura dos autos pelo judiciário e pelas partes interessadas. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 4000756-08.2012.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUEL DE JE
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2846 da presente ação neste Foro não se enquadra às hipóteses legais. Na verdade, não se pode facultar à parte o direito de escolher o foro de sua demanda principio do juiz natural. Portanto, considerando que a competência das Varas Distritais é absoluta por estar relacionado a critério funcional e não
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1105 Brás Cubas, cuja competência é absoluta. “Competência Conflito Varas Sede e Distrital da mesma comarca Natureza absoluta Hipótese de competência de Juízo e não de foro - Legitimidade da declinação de ofício Conflito procedente e competente o Juízo suscitante” (Conflito de Competência nº 23.921
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1375 invocada necessárias e adequadas. 2- Com fundamento no artigo 2º, parágrafo 3º do Decreto Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente (Veículo Chevrolet - Corsa HarchWind, placa CMF-0112). 3- Executada a liminar, cite-se o requerido, para,