82 resultados encontrados para conflito. v.u. art. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/04/2014 - Pág. 1565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1565 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
TJSP 02/04/2014 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1566 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Marcelo Candiotto Freire
TJSP 02/04/2014 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1564 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: F. M. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) 2071294-30.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições
TJSP 17/09/2015 - Pág. 2057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2057 Nº 0035399-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Monte Alto - Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 37ª Câmra de Direito Provado - Magistrado(a) Melo Bu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2031 281 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Santa Isabel - Suscitante: 26ª Câmara da Seção de Direito Privado - Suscitado: 7ª Câmara da Seção de Direito Privado - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Julgaram procedente o conflito para fixar a competência da 7ª Câmara de D
TJSP 17/09/2015 - Pág. 2060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2060 Baumann (OAB: 107064/SP) Nº 0040044-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São José dos Campos - Suscitante: 10ª Camara de Direito Privado - Suscitado: 1ª Camara Reservada de Direito Empresarial - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Não Conheceram, com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENT
TJSP 18/08/2014 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1294 SP) - Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP) Nº 0034247-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 3 C. da D. P. - Suscitado: 1 C. de D. P. - Magist
TJSP 12/12/2022 - Pág. 3126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3126 105125/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0025705-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Ferraz de Vasconcelos - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CR
TJSP 13/11/2015 - Pág. 1770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1770 e declarar a competência da C. 29ª Câmara de Direito Privado (suscitada). v. u. Declararam-se impedidos os Des. Luiz Antonio de Godoy e Francisco Thomaz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
TJSP 16/07/2015 - Pág. 1739 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1739 Nº 0033115-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Mogi-Guaçu - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 32ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Grava Bra