Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 965 Leite (OAB: 145569/SP) - Janaína Bassetti (OAB: 155336/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0039064-71.2010.8.26.0000 (990.10.039064-3) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Requerente: Prefeita do Município de Pindorama - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Pindorama - Magistrado(a) José Roberto Bedran JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 1296 Nº 0084631-77.2007.8.26.0050 (990.08.037182-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Laurino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: DENISE NAKANO VERONEZI (OAB: 124629/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5941 Nº 1505598-49.2019.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: N. A. da S. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2838 ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 6º DA LEI ESTADUAL Nº 17.302/2020. DECISÃO DA CÂMARA RECLAMADA ANTERIOR À DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE, SENDO CERTO QUE, QUANDO APONTADO PELA RECLAMANTE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS JUNTO À CÂMARA RECLAMADA, O RESULTADO DA DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, SEQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2910 da Cunha Sousa (OAB: 158490/SP) - Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP) Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007144-59.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Suscitante: M. J. de D. da 9 V. C. de R. P. - Suscitado: M. J. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1654 Nº 0070115-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 31º Câmara de Direito Privado - Suscitado: 34ª Camara de Direito Privado - Magistrado(a) Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1476 Fabio Souza Pinto (OAB: 166986/SP) (Síndico Dativo) - Davi Copperfield de Oliveira (OAB: 29456/SP) - HUDSON MORENO ZULIANI (OAB: 94914/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0294611-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alfredo Luiz Kugelmas - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1135 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3077 (OAB: 193542/SP) - Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB: 205144/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/ SP) Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000210-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3671 Ricardo Chimenti - Agravante: B.B.F ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ricardo Alves Bento (OAB: 134587/SP) - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) - Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (Procurador