Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONSIDERANDO QUE VITOR CAIO OLIVEIRA ARAUJO , QUALIFICADO, FOI CO NDENADO A PENA DE 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 14/15 E SENTENCA DE FLS. 05/07, TODAS DO PEP, CHAMO O FEITO A ORDEM PAR A RETIFICACAO, EM PARTE, DA DECISAO DE FLS. 47/49 DO RP E DETERMI NO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DE

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 COES DIZEM RESPEITO SOMENTE AOS DANOS DE NATUREZA PATRIMONIAL, SE ARA EM QUE A VIABILIDADE DA SUCESSAO PROCESSUAL NAO TRAZ GRANDES DIFICULDADES OU CONTROVERSIAS. COM RELACAO AOS DANOS MORAIS, POR SUA VEZ, HAVIA UMA DISCUSSAO NO AMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DE O DANO MORAL PRODUZIDO CONTR A A VITIMA, QUE VIESSE A FALECER, LEGITIMAR

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TR IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIB UIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECU CAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEV

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , E AOS SABA DOS DEPOIS DAS 14:00. NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO, OBTENHA INFOR MES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECO RRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP , ACERCA DA REGULA RIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUARDEM -SE OS AUTOS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DI

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 SUBSTITUICAO NO POLO PASSIVO DO SR. JOSE PEREIRA DE SOUZA E DE NA TALINA PINTO DOS SANTOS, TENDO EM VISTA A MORTE DO PRIMEIRO E DO DIVORCIO EM RELACAO AO CASAL. E O RELATO. QUANTO AO PEDIDO DE SUB STITUICAO DO FALECIDO JOSE PEREIRA DE SOUZA PELO SEU ESPOLIO, O M ESMO SOMENTE PODE SER ANALISADO CASO A REQUERENTE COMPROVE NOS AU TOS A EXISTENCIA DE INVENTARIO. O ESPOLIO T

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 CUCAO DA PENA E QUE SEJA COMPROVADO NOS AUTOS O TEMPO QUE LABOROU OU ESTUDOU, A FIM DE QUE SEJA A PENA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM ) DIA POR 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO OU 12 (DOZE) HORAS DE ESTUDO . IN CASU , OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QU E HA CERTIDAO CONSTANDO A QUANTIDADE DE DIAS TRABALHADOS PELO REE DUCANDO, DEVENDO SUA PENA SER REMIDA NOS T

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CIVIL PUBLICA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS PREFEITA LUCIMAR CONCEICAO DO NASCIMENTO KELLY KATHERY CONSTANTE MARTINS DIRETOR : AURELIO OLIVEIRA PASSOS SOCIO GERENTE : CELMA PASSOS MARTINS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 44485 GO - ANA LUIZA MO

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PERSONALIDADE VIOLADO. A MORTE, ASSIM, EXTINGUE OS DIREITOS DA PE RSONALIDADE (EXISTENCIAIS), MAS NAO EXTINGUE O AUTONOMO DIREITO S UBJETIVO A COMPENSACAO (PATRIMONIAL), SENDO ESSE ULTIMO TRANSMITI DO AO ESPOLIO. PORTANTO, EXCLUIR A FALECIDA DO POLO ATIVO DA ACAO SE MOSTRA DESCABIDO, VEZ QUE COM A MORTE, O SEU PATRIMONIO PASSO U A FORMAR UMA UNIVERSALIDADE (ARTS. 91 E 1

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 E SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, ESTA POSTERIORMEN TE ALTERADA PARA LIMITACAO DE FIM DE SEMANA (DECISAO DE FLS. 82/8 5 DO PEP). A DEFESA REGULARMENTE CONSTITUIDA, PUGNOU REITERADAS V EZES PELA CONCESSAO DO INDULTO AO APENADO, NA FORMA DO ART. 1 DO DECRETO 8.380/14 E INCISO XIV DO DECRETO 8.615/15. ESTE JUIZO IND EFERIU O PEDIDO DE INDULTO EM TRES OPORTUNIDAD

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 LIDADE EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL (FLS. 02/07). ATRIBUIU A CAUS A O VALOR DE R$ 9.146,76 (NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). CUSTAS RECOLHIDAS REGULARMENTE. ACOM PANHAM A PETICAO INICIAL OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/36. DEFERIDA A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO PARA PAGAMENTO, CONFORME FLS. 38. CITADA A PARTE RE EM 29/04/2015 (FLS. 40-V)