106 resultados encontrados para conforme codigo de organizac - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 162835-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SEBASTIAO ELIAS JUNIOR VITIMA : ASSAI ATACADISTA DESPACHO : PROTOCOLO N 162835-73.2017.809.0175 D ESPACHO OFICIE-SE A CAP, IN FORMANDO AS OBRIGACOES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA, INSTRUINDO COM COPIA. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 201 6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E M SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCA O N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUST ODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE AT E 8 . 9 .20 3 7 , REGISTRANDO-O NO BNMP. ENCAMINHE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INV ESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL D E 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE AT E 1 6 . 3 .20 26 , REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRE-SE TAMBEM A DE CISAO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BNMP2. ENCAM INHE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE P OLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE PARA O INDICIADO. ENCAMINHESE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIG ACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 201 6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 S ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACO ES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS NR. : 3918 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LAYS CRISTINA BARROS DOS SANTOS INDICIADO : ANTONIO VIANA CONCEICAO JUNIOR DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, DO CPP, ACATO O PARECE R MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ANTONIO VIANA CONC EICAO JUNIOR, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAU TELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPE TENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIME NTO DAS DETERMINACOES ACIMA E AS CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA E CONSIDERANDO QUE O INDICIAD O T EVE A SUA PRIS AO EM FLAGRANTE C ONVERTIDA EM PRIS AO PREVENTIVA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA R EALIZADA NO FINAL DE SEMANA, DETERMINO A IME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 145755-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOYCE KAROLINE OLIVEIRA DE ARAUJO INDICIADO : JULIANO MENDES DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 325, 1, INCISO II E 326 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA SEM FIANCA A JULIANO MENDES DE SOUZA MEDIANTE O CU MPRIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INV ESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL D E 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RES OLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZA