Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMIN HE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIG ACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 201 6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 201 6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E M SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCA O N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUST ODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS,

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 CRIME QUE LHE E ATRIBUIDO, NA MEDIDA EM QUE FOI ATUADO EM FLAGRA NTE COM SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, PORT ANDO DOCUMENTO FALSO E COM UMA ARMA DE FOGO DE USO NAO PERMITIDO . AQUI, REGISTRO QUE A 5 TURMA DO STJ, AO APRECIAR O HC 340182 EM 30/06/2016, CONSIGNOU QUE "(...) O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA ESTA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRI DAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZAC AO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, G

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 4094-95.2018.8.09.0175 : 349 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUIZ CESAR RONDON GOULART JAQUELINE DA SILVA ARANTES INDICIADO : PEDRO HENRIQUE FERNANDES FERREIRA ADV IND : 50492 GO - CLEITON CAMPOS DE ALMEIDA 44727 GO - AMY KAROLLINNY PEREIRA E SILVA DESPACHO : POR FIM, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SU PERIORES, EV

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 EI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO : 4883-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANQUILANDES XAVIER REGO VITIMA : MARIUSA NERES DOS ANJOS DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 31

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUI

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 RIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICA O DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZ ACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A REGULARIDADE DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. GYN, 5/5/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 159144-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO MARTINS DA SILVA VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, A

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE NECESSARIO. LADO OUTRO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFE STACAO QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO. GOIANIA, 15/09/2017 15:03:1 9 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 227820-51.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : MARIA JOSE DE SOUSA COLETIVIDADE INDICIADO : JOAO PERE