3.633 resultados encontrados para conforme decreto municipal - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2186 respectivas, haja vista o aconselhável distanciamento social diante 19, designa-se audiência INICIAL a ser realizada no dia da pandemia de Covid-19. 15/07/2020, às 9:15 horas, devendo as rés serem citadas por e- Incentiva-se a todos, ainda, que todo e qualquer deslocamento seja carta também para apresentar defesas escritas e documentos sob feito com as devidas c
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1562 máscaras faciais, obrigatório conforme Decreto Municipal Ato Conjunto nº 7 da Presidência/Corregedoria do TRT da 1ª 47.375/2020 Região; E conclama as partes ao acordo, bem-vindo mormente em tempos Considerando a manifestação de ID d711a70; de pandemia. Na busca pela efetividade da justiça e com vistas ao início da RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2020. pr
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 26588 preclusivo de 15 dias, a contar do dia seguinte à audiência de regras de distanciamento previstas em tal programa, intimem-se os conciliação, apresentar defesa e os documentos que entender procuradores das partes a que forneçam, em 05 dias, dados necessários, VEDADO O SIGILO. bancários para transferência dos haveres, sob a consequência da Fica, desde já o
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1789 Assim, necessário o cancelamento da audiência inicial e sua redesignação para o dia 22/06/2021 às 14h10min., mantidas as determinações anteriores. Diante da inviabilidade técnica incontornável, não foi possível a INTIMAÇÃO intimação das partes em tempo, contudo, as informações acima Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2811 Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Convocados os Juízes do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO e Inconformado com a r. sentença, que julgou procedentes em parte FLÁVIO LANDI para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º os pedidos da inicial, recorre o Município p
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5477 Cálculos atualizados conforme Id e27b5e7. condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, Decorrido o prazo legal, e conforme Decreto Municipal 14.601 de 26 com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, de maio de 2011, deverá ser expedida Requisição de Pequeno determino o prosseguimento do feito diretamente contra a dev
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Anderson Jorge Faria de Oliveira(OAB: 167994/RJ) CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA - EPP CHRISTOFER CUNHA MANSUR(OAB: 93236/MG) MUNICIPIO DE TRES RIOS RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 6745 - CARMINDA DE OLIVEIRA VILELA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b1b827 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - C
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2488 407 a autora e sua família do imóvel. Valor da causa: R$215.000,00 Petição protocolada em 03.12.2015 pela Dra Andressa Cristina Gorayeb -OAB/SP nº 312.597. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluir�
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 3700 violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito, e, na forma a multa prevista no art. 467, da CLT, equivalente a 50% das do art. 927, do mesmo Código, terá o dever de indenizar. verbas rescisórias incontroversas. A empresa ré, ao sonegar indevidamente os vales-transporte que Para fins de incidência da multa, devem ser consideradas como seriam dev
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1895 que desejem participar. 1ªRegião; Desde logo, o Juízo exorta as partes e patronos a fim de que evitem Na busca pela efetividade da justiça e com vistas ao início da deslocamentos desnecessários, tentando participar mediante o uso prática telepresencial das audiências em época de pandemia Covid- de ferramentas disponíveis - quando houver - nas residências 1